Comissão mista ouve governadores sobre MP que reduz o preço da energia
LOC: A COMISSÃO DE SENADORES E DEPUTADOS QUE ANALISA A EMEPÊ 579 OUVIU VÁRIOS GOVERNADORES NESTA TERÇA-FEIRA. ESTA É A TERCEIRA DE QUATRO AUDIÊNCIAS PROMOVIDAS PELO COLEGIADO.
LOC: PARA O RELATOR DA PROPOSTA, O SENADOR RENAN CALHEIROS, A MEDIDA É COMPLEXA E DEVE SER APERFEIÇOADA, MAS ELE DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM O CALENDÁRIO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) A Emepê 579 assegura aos consumidores residenciais e às indústrias uma redução de cerca de 20 por cento no valor da tarifa de energia elétrica a partir de 2013. O texto também regulamenta a renovação de concessões de geração de energia elétrica, que poderão ser prorrogadas uma única vez pelo prazo de até 30 anos. Embora considerem positiva a redução nos preços das contas de luz, os governadores que participaram da audiência demonstraram preocupação com a medida do governo. Para o governador do Pará, Simão Jatene, na prática, ela significa menos recursos para a Saúde, Educação e Segurança de Estados e Municípios.
(Simão Jatene) E eu tenho muito receio que num momento como esse mais uma vez se tome medidas que aparentemente respondem a uma questão importante que é melhorar a nossa competitividade mas terminem tendo um resultado desastroso sobre a sociedade mesmo.
(Repórter) O Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Energia, José Aníbal, que representou o governo de São Paulo, disse que os estados já estão com um rombo de mais de cinco bilhões de reais pela desoneração do ICMS e que a redução nas tarifas de energia vai impactar, mais uma vez, a base de cálculo do Imposto.
(José Aníbal) - Nós não podemos abrir mão de mais nada que impactem nossas receitas líquidas. Essa é a posição do Fórum Nacional dos Secretários de Energia.
(Repórter) Para o governador de Minas Gerais, Antônio Anastásia, o que mais preocupa é a questão das concessões já que, na avaliação dele, as regras para as renovações não estão claras. O relator da emepê 579, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, afirmou que a proposta é complexa e que pretende aperfeiçoá-la, mas demonstrou preocupação com o calendário.
(Renan Calheiros) - nós precisamos ouvir a todos, pensar, refletir, negociar aperfeiçoamentos. É evidente que nós podemos caminhar com esses aperfeiçoamentos. Nós temos algumas preocupações, uma delas é com o calendário, o calendário está posto na MP, dificilmente esse calendário vai ser mexido em função da dificuldade que o processo legislativo nos reserva para isso mas o nosso propósito é melhorar a MP mantendo a essência dela que é exatamente a redução da tarifa de energia.
(Repórter) Quatrocentas e trinta e uma emendas foram apresentadas à emepê 579. De acordo com o calendário aprovado na comissão, o relatório deverá ser votado até o dia 25 de novembro.
LOC: PARA O RELATOR DA PROPOSTA, O SENADOR RENAN CALHEIROS, A MEDIDA É COMPLEXA E DEVE SER APERFEIÇOADA, MAS ELE DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM O CALENDÁRIO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) A Emepê 579 assegura aos consumidores residenciais e às indústrias uma redução de cerca de 20 por cento no valor da tarifa de energia elétrica a partir de 2013. O texto também regulamenta a renovação de concessões de geração de energia elétrica, que poderão ser prorrogadas uma única vez pelo prazo de até 30 anos. Embora considerem positiva a redução nos preços das contas de luz, os governadores que participaram da audiência demonstraram preocupação com a medida do governo. Para o governador do Pará, Simão Jatene, na prática, ela significa menos recursos para a Saúde, Educação e Segurança de Estados e Municípios.
(Simão Jatene) E eu tenho muito receio que num momento como esse mais uma vez se tome medidas que aparentemente respondem a uma questão importante que é melhorar a nossa competitividade mas terminem tendo um resultado desastroso sobre a sociedade mesmo.
(Repórter) O Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Energia, José Aníbal, que representou o governo de São Paulo, disse que os estados já estão com um rombo de mais de cinco bilhões de reais pela desoneração do ICMS e que a redução nas tarifas de energia vai impactar, mais uma vez, a base de cálculo do Imposto.
(José Aníbal) - Nós não podemos abrir mão de mais nada que impactem nossas receitas líquidas. Essa é a posição do Fórum Nacional dos Secretários de Energia.
(Repórter) Para o governador de Minas Gerais, Antônio Anastásia, o que mais preocupa é a questão das concessões já que, na avaliação dele, as regras para as renovações não estão claras. O relator da emepê 579, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, afirmou que a proposta é complexa e que pretende aperfeiçoá-la, mas demonstrou preocupação com o calendário.
(Renan Calheiros) - nós precisamos ouvir a todos, pensar, refletir, negociar aperfeiçoamentos. É evidente que nós podemos caminhar com esses aperfeiçoamentos. Nós temos algumas preocupações, uma delas é com o calendário, o calendário está posto na MP, dificilmente esse calendário vai ser mexido em função da dificuldade que o processo legislativo nos reserva para isso mas o nosso propósito é melhorar a MP mantendo a essência dela que é exatamente a redução da tarifa de energia.
(Repórter) Quatrocentas e trinta e uma emendas foram apresentadas à emepê 579. De acordo com o calendário aprovado na comissão, o relatório deverá ser votado até o dia 25 de novembro.
