Guerra fiscal entre estados foi um dos temas em debate no Senado
LOC: AS COMISSÕES DO SENADO APROVARAM NA SEMANA MAIS SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR E BENEFÍCIO FINANCEIRO A AGRICULTORES QUE PRESERVAM FLORESTAS.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM DEBATERAM A GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS E A IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR DE QUARTA GERAÇÃO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Como acabar com a guerra fiscal entre os estados? Esse foi um dos assuntos debatidos na Comissão de Assuntos Econômicos com Everardo Maciel, relator do grupo de especialistas que estuda o pacto federativo. Ex-secretário da Receita Federal, Everardo defendeu limites à concessão de incentivos fiscais. O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, é favorável à criação de normas para essa área.
(FERRAÇO) Não me associo àqueles que defendem guerra fiscal, mas eu defendo a competição fiscal. E, na prática, essa competição fiscal saiu do eixo, e nós precisamos efetivamente estabelecer critérios.
(REPÓRTER) Também houve debate sobre o projeto da “lei das antenas”. A proposta, do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, visa acelerar a instalação de antenas da telefonia celular. Segundo ele, o emaranhado de leis está atrasando a implantação do sistema de quarta geração, ou 4G, nas cidades que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014.
(VITAL) Há mais de 250 leis estaduais e municipais que restringem a instalação de torres e antenas.
(REPÓRTER) Preocupação também com o meio ambiente. O senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, relatou um projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, que prevê benefício financeiro aos agricultores que preservam a floresta. Para Luiz Henrique, isso vai estimular o homem do campo a adotar práticas ambientalmente sustentáveis.
(L HENRIQUE) No dia em que a árvore em pé valer mais ou tanto quanto a árvore serrada, deitada, as nossas florestas estão salvas.
(REPÓRTER) Outro senador catarinense, Paulo Bauer, do PSDB, está preocupado com a segurança do transporte escolar. A Comissão de Educação aprovou um projeto dele que proíbe o uso de ônibus escolares com mais de dez anos. Hoje, esses veículos têm, em média, 16 anos.
(BAUER) Ainda no Brasil existem administradores púbicos que, infelizmente, acham que transporte escolar pode ser feito de qualquer jeito e de qualquer maneira, sem pensar na segurança e na integridade dos alunos.
(REPÓRTER) Por falar em segurança, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou a criação de cem cargos de controlador de tráfego aéreo. O Comando da Aeronáutica conta hoje com um efetivo de 160 controladores, número considerado insuficiente para garantir a segurança do transporte aéreo.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM DEBATERAM A GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS E A IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR DE QUARTA GERAÇÃO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Como acabar com a guerra fiscal entre os estados? Esse foi um dos assuntos debatidos na Comissão de Assuntos Econômicos com Everardo Maciel, relator do grupo de especialistas que estuda o pacto federativo. Ex-secretário da Receita Federal, Everardo defendeu limites à concessão de incentivos fiscais. O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, é favorável à criação de normas para essa área.
(FERRAÇO) Não me associo àqueles que defendem guerra fiscal, mas eu defendo a competição fiscal. E, na prática, essa competição fiscal saiu do eixo, e nós precisamos efetivamente estabelecer critérios.
(REPÓRTER) Também houve debate sobre o projeto da “lei das antenas”. A proposta, do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, visa acelerar a instalação de antenas da telefonia celular. Segundo ele, o emaranhado de leis está atrasando a implantação do sistema de quarta geração, ou 4G, nas cidades que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014.
(VITAL) Há mais de 250 leis estaduais e municipais que restringem a instalação de torres e antenas.
(REPÓRTER) Preocupação também com o meio ambiente. O senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, relatou um projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, que prevê benefício financeiro aos agricultores que preservam a floresta. Para Luiz Henrique, isso vai estimular o homem do campo a adotar práticas ambientalmente sustentáveis.
(L HENRIQUE) No dia em que a árvore em pé valer mais ou tanto quanto a árvore serrada, deitada, as nossas florestas estão salvas.
(REPÓRTER) Outro senador catarinense, Paulo Bauer, do PSDB, está preocupado com a segurança do transporte escolar. A Comissão de Educação aprovou um projeto dele que proíbe o uso de ônibus escolares com mais de dez anos. Hoje, esses veículos têm, em média, 16 anos.
(BAUER) Ainda no Brasil existem administradores púbicos que, infelizmente, acham que transporte escolar pode ser feito de qualquer jeito e de qualquer maneira, sem pensar na segurança e na integridade dos alunos.
(REPÓRTER) Por falar em segurança, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou a criação de cem cargos de controlador de tráfego aéreo. O Comando da Aeronáutica conta hoje com um efetivo de 160 controladores, número considerado insuficiente para garantir a segurança do transporte aéreo.
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