Procurador defende indenizar fazendeiros como solução para conflito
LOC: A PRESIDENTE DA FUNAI AFIRMOU QUE ESTÁ BUSCANDO UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O IMPASSE ENVOLVENDO A OCUPAÇÃO DE TERRAS DOS ÍNDIOS DA ETNIA GUARANI-KAIOWÁ DE MATO GROSSO DO SUL.
LOC: O ASSUNTO FOI DEBATIDO NESTA QUINTA-FEIRA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. A SOLUÇÃO APRESENTADA É A GARANTIA DE INDENIZAÇÃO AOS TITULARES DAS TERRAS E A PERMANÊNCIA DOS ÍNDIOS NA ÁREA DISPUTADA. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: Os índios Guarani-Kaiowá estão sendo ameaçados de expulsão de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul, por uma ordem judicial de reintegração de posse de uma fazenda. Na terça-feira o Tribunal Regional Federal deu nova sentença favorável aos indígenas. São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças acampadas na área. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Direitos Humanos, destacou que os brasileiros ficaram impactados com a ameaça de um ato de suicídio coletivo dos indígenas, que resistem à tomada das terras.
(PAIM) Sem terra, quilombolas, indígenas ainda lutam por um espaço onde possam viver no seu ambiente natural, e mais, sobreviver. No caso dos indios guarani-kaiowa, a situação continua sob impasse, apesar da liminar que evitou a desocupação, mas é preciso que o governo e as autoridades brasileiras ajam em favor daqueles que demandam o uso e ocupação da terra. (REP) Segundo divulgado na audiência, há dois séculos os Guarani-Kaiuá ocupavam oito milhões de hectares no Mato Grosso do Sul, hoje vivem em menos de um por cento disso. O Procurador da República no município de Dourados, Marco Antonio Delfino, defendeu a indenização aos proprietários de títulos e a permanência dos índios na área
(MARCO ANTONIO) A proposta aqui colocada é que a União reconheça o papel que teve no processo de colonização, em áreas nas quais já havia titulado, de territórios indígenas. Somente o reconhecimento desse parecer possibilitaria a ocupação imediata pelos Guarani-Kaiuá de aproximadamente 10 mil hectares
(REP) O senador Delcídio Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul, disse que é preciso prever as indenizações já no orçamento do ano que vem. A presidente da FUNAI, Marta Maria do Amaral Azevedo, disse que está buscando uma solução definitiva
(MARTA) A gente tem que conversar com o Ministério da Justiça, com a Advocacia Geral da União. não posso trazer aqui uma posição, uma decisão porque inclusive não cabe a mim, mas estou me comprometendo a abrir esse diálogo no governo federal para buscar soluções para esses conflitos.
(REP) Para a presidente da FUNAI, é importante que o governo estadual tenha vontade política para participar do processo de pacificação.
LOC: O ASSUNTO FOI DEBATIDO NESTA QUINTA-FEIRA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. A SOLUÇÃO APRESENTADA É A GARANTIA DE INDENIZAÇÃO AOS TITULARES DAS TERRAS E A PERMANÊNCIA DOS ÍNDIOS NA ÁREA DISPUTADA. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: Os índios Guarani-Kaiowá estão sendo ameaçados de expulsão de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul, por uma ordem judicial de reintegração de posse de uma fazenda. Na terça-feira o Tribunal Regional Federal deu nova sentença favorável aos indígenas. São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças acampadas na área. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Direitos Humanos, destacou que os brasileiros ficaram impactados com a ameaça de um ato de suicídio coletivo dos indígenas, que resistem à tomada das terras.
(PAIM) Sem terra, quilombolas, indígenas ainda lutam por um espaço onde possam viver no seu ambiente natural, e mais, sobreviver. No caso dos indios guarani-kaiowa, a situação continua sob impasse, apesar da liminar que evitou a desocupação, mas é preciso que o governo e as autoridades brasileiras ajam em favor daqueles que demandam o uso e ocupação da terra. (REP) Segundo divulgado na audiência, há dois séculos os Guarani-Kaiuá ocupavam oito milhões de hectares no Mato Grosso do Sul, hoje vivem em menos de um por cento disso. O Procurador da República no município de Dourados, Marco Antonio Delfino, defendeu a indenização aos proprietários de títulos e a permanência dos índios na área
(MARCO ANTONIO) A proposta aqui colocada é que a União reconheça o papel que teve no processo de colonização, em áreas nas quais já havia titulado, de territórios indígenas. Somente o reconhecimento desse parecer possibilitaria a ocupação imediata pelos Guarani-Kaiuá de aproximadamente 10 mil hectares
(REP) O senador Delcídio Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul, disse que é preciso prever as indenizações já no orçamento do ano que vem. A presidente da FUNAI, Marta Maria do Amaral Azevedo, disse que está buscando uma solução definitiva
(MARTA) A gente tem que conversar com o Ministério da Justiça, com a Advocacia Geral da União. não posso trazer aqui uma posição, uma decisão porque inclusive não cabe a mim, mas estou me comprometendo a abrir esse diálogo no governo federal para buscar soluções para esses conflitos.
(REP) Para a presidente da FUNAI, é importante que o governo estadual tenha vontade política para participar do processo de pacificação.
