Jucá entrega relatório preliminar sobre o Orçamento da União — Rádio Senado

Jucá entrega relatório preliminar sobre o Orçamento da União

LOC: MAIS DINHEIRO PARA RELATORES SETORIAIS E MENOS PARA O RELATOR GERAL; E MANUTENÇÃO DO LIMITE DE EMENDAS INDIVIDUAIS.
 
LOC: AS PROPOSTAS SÃO DO SENADOR ROMERO JUCÁ, QUE APRESENTOU RELATÓRIO PRELIMINAR DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2013. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
 
(Repórter) O relator do Orçamento Geral da União para 2013, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, entregou nesta quarta-feira o relatório preliminar, que começa a ser debatido pela Comissão Mista de Orçamento na próxima semana. O texto mantém o teto de 2012 para emendas individuais de senadores e deputados, no valor de 15 milhões de reais. Desse limite, pelo menos dois milhões deverão ser destinados à saúde pública. Essas emendas, que pelo relatório vão totalizar 8,9 bilhões de reais, são pedidos parlamentares para atender a obras em suas bases eleitorais. Para o relator, o Congresso mostra responsabilidade ao congelar os valores das emendas parlamentares. Outro destaque é a descentralização dos recursos nas mãos dos dez relatores setoriais, que lidam com educação, saúde, infraestrutura e outras áreas. Romero Jucá explicou que assim o trabalho será mais dinâmico e democrático.

(Romero Jucá) Nós estamos ampliando em 400 milhões os recursos dos relatores setoriais, e o relator geral terá menos recursos, quase cinco bilhões, em relação ao ano passado. Nós teremos mais dificuldades para fechar o relatório, porque teremos menos recursos, mas faremos um esforço para democratizar esses recursos e priorizar as emendas que são emendas em pontos estratégicos, como saúde, educação, Brasil Sem Miséria. 

(Repórter) Romero Jucá também prevê, em seu relatório, que as bancadas estaduais terão outros 2,5 bilhões de reais para apresentar emendas. Por outro lado, o relator extinguiu as chamadas emendas municipais, uma iniciativa que não trouxe resultados práticos. Pelo cronograma, os parlamentares têm até a próxima terça-feira para apresentar emendas ao relatório preliminar, que pode ser debatido já no dia seguinte. Outro relatório, o de receitas, já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento e prevê arrecadação maior em 2013 da ordem de 23,8 bilhões de reais, com uma projeção de PIB, Produto Interno Bruto, 4,5% maior. Romero Jucá mantém a expectativa de que o Orçamento de 2013 seja aprovado até o final do ano.
01/11/2012, 04h41 - ATUALIZADO EM 01/11/2012, 04h41
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