CAE aprova cobrança de ISS sobre publicidade veiculada em outdoor
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU, NESTA TERÇA-FEIRA, PROJETO QUE PODE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM PUBLICIDADE.
LOC: A PROPOSIÇÃO SEGUE EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto que veio da Câmara dos Deputados inclui na lista de serviços sujeitos à Cobrança do Imposto sobre Serviços, o ISS, a inserção de textos, desenhos e outros materiais de publicidade em qualquer meio, inclusive outdoors, e à exceção de livros, jornais, periódicos, rádio e televisão. O projeto é de interesse dos municípios brasileiros, segundo o autor, deputado Mendes Thame, porque trata essa locação de espaço como serviço de publicidade, corrigindo a interpretação que os coloca como serviço de comunicação – não tributável. O relator, senador Lindbergh Faria, do PT do Rio de Janeiro, destacou que há pressão dos municípios pela aprovação da medida.
(LINDBERGH) Os municípios agora vão poder aumentar suas receitas porque vão poder cobrar ISS da inserção de textos, desenhos e outros materiais de publicidade em qualquer meio.
(REP) Para o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, o projeto pode ajudar as prefeituras com aumento da arrecadação.
(EDUARDO BRAGA) Quem administrou prefeituras como eu... sabemos o quanto isso é importante para o reordenamento tributário e reorganização financeira de municípios de porte médio nesse país.
(REP) O projeto que modifica a lista de serviços tributáveis pelo ISS chegou ao Senado em abril deste ano e foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Agora, após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, segue para exame em regime de urgência no Plenário.
LOC: A PROPOSIÇÃO SEGUE EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto que veio da Câmara dos Deputados inclui na lista de serviços sujeitos à Cobrança do Imposto sobre Serviços, o ISS, a inserção de textos, desenhos e outros materiais de publicidade em qualquer meio, inclusive outdoors, e à exceção de livros, jornais, periódicos, rádio e televisão. O projeto é de interesse dos municípios brasileiros, segundo o autor, deputado Mendes Thame, porque trata essa locação de espaço como serviço de publicidade, corrigindo a interpretação que os coloca como serviço de comunicação – não tributável. O relator, senador Lindbergh Faria, do PT do Rio de Janeiro, destacou que há pressão dos municípios pela aprovação da medida.
(LINDBERGH) Os municípios agora vão poder aumentar suas receitas porque vão poder cobrar ISS da inserção de textos, desenhos e outros materiais de publicidade em qualquer meio.
(REP) Para o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, o projeto pode ajudar as prefeituras com aumento da arrecadação.
(EDUARDO BRAGA) Quem administrou prefeituras como eu... sabemos o quanto isso é importante para o reordenamento tributário e reorganização financeira de municípios de porte médio nesse país.
(REP) O projeto que modifica a lista de serviços tributáveis pelo ISS chegou ao Senado em abril deste ano e foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Agora, após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, segue para exame em regime de urgência no Plenário.
