Comissão de especialistas entrega texto do novo Pacto Federativo nesta terça
LOC: COM O FINAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, OS TRABALHOS NAS COMISSÕES DO SENADO RETOMAM O RITMO NORMAL ESTA SEMANA. JÁ NA TERÇA-FEIRA ESTÃO PREVISTAS CINCO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A VOTAÇÃO DE DIVERSAS MATÉRIAS.
LOC: TAMBÉM NA TERÇA A COMISSÃO DE ESPECIALISTAS QUE ELABOROU PROPOSTAS PARA UM NOVO PACTO FEDERATIVO VAI ENTREGAR O TEXTO AO PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: A proposta para um novo pacto com o objetivo de equilibrar as relações entre União, Estados e Municípios foi elaborada por uma comissão de especialistas formada por juristas, tributaristas e cientistas políticos. Eles priorizaram quatro temas, como o Fundo de Participação dos Estados e a distribuição dos royalties do petróleo que agora deverão ser analisados pelo Congresso Nacional. Para Sarney responsável pela criação do grupo, a contribuição será valiosa.
(Sarney) - Eu acho que é uma contribuição importante, porque é de pessoas que estão pensando também na Federação, e que deram uma grande contribuição e um grande subsídio àqueles que vão trabalhar nesse assunto no Senado. Nós não devemos esquecer que a Constituição diz que duas coisas são imutáveis: a Federação e a República. Então nós temos que ter um zelo muito grande pelas duas, não só pela República como pela Federação.
(REPÓRTER) Várias outras atividades estão previstas para esta terça-feira, como a realização de cinco audiências públicas nas diversas comissões da Casa. É o caso, por exemplo, da Comissão de Orçamento que vai ouvir a ministra do Planejamento, Miriam Belquior sobre a estimativa de receita para o ano que vem. A ministra da Cultura, Martha Suplicy também é esperada na Comissão de Educação para falar sobre as políticas do ministério para o Setor. A qualidade da prestação de serviços pelos Planos de Saúde também será debatida em três comissões da Casa: na de Assuntos Sociais e em uma audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos. Já a Comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória que amplia as competências da Empresa de Planejamento e Logística vai ouvir o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo. Na Comissão de Assuntos Econômicos uma pauta com quatorze itens aguarda a análise dos senadores. Um deles é o que modifica o estatuto do Idoso para assegurar passagens gratuitas nos transportes intermunicipal, terrestre e aquaviário a quem tem mais de sessenta anos de idade.
LOC: TAMBÉM NA TERÇA A COMISSÃO DE ESPECIALISTAS QUE ELABOROU PROPOSTAS PARA UM NOVO PACTO FEDERATIVO VAI ENTREGAR O TEXTO AO PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: A proposta para um novo pacto com o objetivo de equilibrar as relações entre União, Estados e Municípios foi elaborada por uma comissão de especialistas formada por juristas, tributaristas e cientistas políticos. Eles priorizaram quatro temas, como o Fundo de Participação dos Estados e a distribuição dos royalties do petróleo que agora deverão ser analisados pelo Congresso Nacional. Para Sarney responsável pela criação do grupo, a contribuição será valiosa.
(Sarney) - Eu acho que é uma contribuição importante, porque é de pessoas que estão pensando também na Federação, e que deram uma grande contribuição e um grande subsídio àqueles que vão trabalhar nesse assunto no Senado. Nós não devemos esquecer que a Constituição diz que duas coisas são imutáveis: a Federação e a República. Então nós temos que ter um zelo muito grande pelas duas, não só pela República como pela Federação.
(REPÓRTER) Várias outras atividades estão previstas para esta terça-feira, como a realização de cinco audiências públicas nas diversas comissões da Casa. É o caso, por exemplo, da Comissão de Orçamento que vai ouvir a ministra do Planejamento, Miriam Belquior sobre a estimativa de receita para o ano que vem. A ministra da Cultura, Martha Suplicy também é esperada na Comissão de Educação para falar sobre as políticas do ministério para o Setor. A qualidade da prestação de serviços pelos Planos de Saúde também será debatida em três comissões da Casa: na de Assuntos Sociais e em uma audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos. Já a Comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória que amplia as competências da Empresa de Planejamento e Logística vai ouvir o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo. Na Comissão de Assuntos Econômicos uma pauta com quatorze itens aguarda a análise dos senadores. Um deles é o que modifica o estatuto do Idoso para assegurar passagens gratuitas nos transportes intermunicipal, terrestre e aquaviário a quem tem mais de sessenta anos de idade.
Tópicos:
