Sancionada lei que cria juizados itinerantes para regiões afastadas
LOC: JUIZADOS ESPECIAIS ITINERANTES DEVERÃO SER INSTALADOS EM LOCALIDADES AFASTADAS DOS GRANDES CENTROS URBANOS.
LOC: A LEI PARTIU DE UM PROJETO DO SENADO E JÁ FOI SANCIONADA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A criação desses juizados que podem se deslocar de um lugar para outro nos estados e no Distrito Federal, no prazo de seis meses, foi proposta pelo senador licenciado Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia. Convertido em lei, o projeto alterou a legislação sobre o funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais. O objetivo é resolver, prioritariamente, os conflitos existentes nas áreas rurais ou nos locais de menor concentração populacional. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, elogiou a criação dessas novas instâncias judiciais. Para ele, esses juizados itinerantes serão extremamente úteis porque levarão a Justiça aos lugares mais distantes do País.
(EUNÍCIO) A justiça tem que chegar às pessoas mais simples e humildes desse país. Essa é uma atitude de uma lei nova feita pelo Congresso Nacional obviamente sancionada pela presidente Dilma, que tem um aspecto relevante e do ponto de vista social e de justiça muito importante para o Brasil para as pessoas mais carentes e mais pobres desse país.
(REP) Outra proposta do Senado que altera a legislação sobre juizados especiais cíveis e criminais é a que proíbe a suspensão do processo ao agressor em crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, ministra da Casa Civil da Presidência da República, aguarda votação na Câmara dos Deputados. O texto também garante prioridade no andamento dessas ações penais até que sejam criados os juizados especiais de violência doméstica e familiar.
LOC: A LEI PARTIU DE UM PROJETO DO SENADO E JÁ FOI SANCIONADA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A criação desses juizados que podem se deslocar de um lugar para outro nos estados e no Distrito Federal, no prazo de seis meses, foi proposta pelo senador licenciado Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia. Convertido em lei, o projeto alterou a legislação sobre o funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais. O objetivo é resolver, prioritariamente, os conflitos existentes nas áreas rurais ou nos locais de menor concentração populacional. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, elogiou a criação dessas novas instâncias judiciais. Para ele, esses juizados itinerantes serão extremamente úteis porque levarão a Justiça aos lugares mais distantes do País.
(EUNÍCIO) A justiça tem que chegar às pessoas mais simples e humildes desse país. Essa é uma atitude de uma lei nova feita pelo Congresso Nacional obviamente sancionada pela presidente Dilma, que tem um aspecto relevante e do ponto de vista social e de justiça muito importante para o Brasil para as pessoas mais carentes e mais pobres desse país.
(REP) Outra proposta do Senado que altera a legislação sobre juizados especiais cíveis e criminais é a que proíbe a suspensão do processo ao agressor em crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, ministra da Casa Civil da Presidência da República, aguarda votação na Câmara dos Deputados. O texto também garante prioridade no andamento dessas ações penais até que sejam criados os juizados especiais de violência doméstica e familiar.
