Seminário sobre federalismo encerrou-se nesta sexta-feira
LOC: TERMINOU NESTA SEXTA-FEIRA O SEMINÁRIO “DESAFIOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO”, PROMOVIDO PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA DO SENADO.
LOC: NA PALESTRA DE ENCERRAMENTO, O MINISTRO GILMAR MENDES, DO STF, DISSE QUE É PAPEL DO LEGISLATIVO BUSCAR O ENTENDIMENTO PARA OS CONFLITOS ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Durante os dois dias do Seminário foram promovidos diversos debates destinados a analisar as dimensões política, econômica, fiscal e institucional do federalismo no Brasil. Convidado a proferir a palestra de encerramento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que muitas vezes o Judiciário é obrigado a decidir questões que deixam de ser normatizadas pelo Poder Legislativo, inclusive no que diz respeito à questão federativa. Ele afirmou, porém, que cabe ao Congresso Nacional a responsabilidade maior por solucionar os problemas que envolvem a relação entre União, estados e municípios. Para Gilmar Mendes, é preciso fortalecer a questão federativa no país.
(Gilmar Mendes) Nós somos, acredito, quase que até por uma imposição geográfica uma nação federativa. Embora tenhamos alguma vocação centralizadora, precisamos realmente fortalecer esse ideário até como um elemento de reforço à própria democracia.
(Repórter) Na avaliação da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, discutir a questão federativa é uma das principais responsabilidades do Senado Federal.
(Ana Amélia) Aqui pela Constituição nós representamos o estado, e como tal temos um compromisso e uma responsabilidade de tratar da questão federativa. O STF nos deu a responsabilidade de até o final deste ano de diluir as dúvidas e as questões sobre o FPE. Logo em seguida poderá haver a mesma coisa em relação ao FPM. Então nós temos que cumprir a nossa missão para evitar que as matérias sejam decididas pelo STF porque assume lugar que era do Legislativo. Como nós nos omitimos, o Supremo tem que se manifestar.
(Repórter) O Seminário “Desafios do Federalismo Brasileiro” foi promovido pela Consultoria Legislativa do Senado Federal.
LOC: NA PALESTRA DE ENCERRAMENTO, O MINISTRO GILMAR MENDES, DO STF, DISSE QUE É PAPEL DO LEGISLATIVO BUSCAR O ENTENDIMENTO PARA OS CONFLITOS ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Durante os dois dias do Seminário foram promovidos diversos debates destinados a analisar as dimensões política, econômica, fiscal e institucional do federalismo no Brasil. Convidado a proferir a palestra de encerramento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que muitas vezes o Judiciário é obrigado a decidir questões que deixam de ser normatizadas pelo Poder Legislativo, inclusive no que diz respeito à questão federativa. Ele afirmou, porém, que cabe ao Congresso Nacional a responsabilidade maior por solucionar os problemas que envolvem a relação entre União, estados e municípios. Para Gilmar Mendes, é preciso fortalecer a questão federativa no país.
(Gilmar Mendes) Nós somos, acredito, quase que até por uma imposição geográfica uma nação federativa. Embora tenhamos alguma vocação centralizadora, precisamos realmente fortalecer esse ideário até como um elemento de reforço à própria democracia.
(Repórter) Na avaliação da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, discutir a questão federativa é uma das principais responsabilidades do Senado Federal.
(Ana Amélia) Aqui pela Constituição nós representamos o estado, e como tal temos um compromisso e uma responsabilidade de tratar da questão federativa. O STF nos deu a responsabilidade de até o final deste ano de diluir as dúvidas e as questões sobre o FPE. Logo em seguida poderá haver a mesma coisa em relação ao FPM. Então nós temos que cumprir a nossa missão para evitar que as matérias sejam decididas pelo STF porque assume lugar que era do Legislativo. Como nós nos omitimos, o Supremo tem que se manifestar.
(Repórter) O Seminário “Desafios do Federalismo Brasileiro” foi promovido pela Consultoria Legislativa do Senado Federal.
