Comissão que analisa questão deve apresentar relatório final nesta quarta
LOC: A COMISSÃO DE ESPECIALISTAS QUE ANALISA A QUESTÃO FEDERATIVA NO PAÍS DEVE APRESENTAR NESTA QUARTA-FEIRA O SEU RELATÓRIO FINAL.
LOC: PARA O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, TRATA-SE DE UM TRABALHO IMPORTANTE, POIS SEGUNDO ELE É FUNDAMENTAL ZELAR TANTO PELA REPÚBLICA QUANTO PELA FEDERAÇÃO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Nove anteprojetos de lei e duas sugestões de mudanças a proposições já em análise no Congresso devem reunir as propostas da comissão do pacto federativo. O grupo é formado por 14 especialistas, tendo como presidente o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, e como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. Entre os temas analisados pelo colegiado estão a distribuição dos royalties do petróleo, o Fundo de Participação dos Estados, a guerra fiscal e as dívidas das unidades federativas. O relatório final da Comissão deve ser entregue nesta quarta-feira ao presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, que falou sobre a importância do trabalho.
(José Sarney) Eu acho que é uma contribuição importante, porque é de pessoas que estão pensando também na Federação, e que deram uma grande contribuição e um grande subsídio àqueles que vão trabalhar nesse assunto no Senado. Nós não devemos esquecer que a Constituição diz que duas coisas são imutáveis: a Federação e a República. Então nós temos que ter um zelo muito grande pelas duas, não só pela República como pela Federação.
(Repórter) Após a entrega do relatório final da comissão do pacto federativo, os anteprojetos e demais sugestões apresentadas pelos especialistas passarão a ser analisados pelos senadores.
LOC: PARA O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, TRATA-SE DE UM TRABALHO IMPORTANTE, POIS SEGUNDO ELE É FUNDAMENTAL ZELAR TANTO PELA REPÚBLICA QUANTO PELA FEDERAÇÃO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Nove anteprojetos de lei e duas sugestões de mudanças a proposições já em análise no Congresso devem reunir as propostas da comissão do pacto federativo. O grupo é formado por 14 especialistas, tendo como presidente o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, e como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. Entre os temas analisados pelo colegiado estão a distribuição dos royalties do petróleo, o Fundo de Participação dos Estados, a guerra fiscal e as dívidas das unidades federativas. O relatório final da Comissão deve ser entregue nesta quarta-feira ao presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, que falou sobre a importância do trabalho.
(José Sarney) Eu acho que é uma contribuição importante, porque é de pessoas que estão pensando também na Federação, e que deram uma grande contribuição e um grande subsídio àqueles que vão trabalhar nesse assunto no Senado. Nós não devemos esquecer que a Constituição diz que duas coisas são imutáveis: a Federação e a República. Então nós temos que ter um zelo muito grande pelas duas, não só pela República como pela Federação.
(Repórter) Após a entrega do relatório final da comissão do pacto federativo, os anteprojetos e demais sugestões apresentadas pelos especialistas passarão a ser analisados pelos senadores.
