Projeto prevê regime especial para trabalhadores de atividades insalubres — Rádio Senado

Projeto prevê regime especial para trabalhadores de atividades insalubres

LOC: OS TRABALHADORES DE ATIVIDADES PREJUDICIAIS À SAÚDE PODERÃO TER DIREITO A UM REGIME ESPECIAL DE APOSENTADORIA.
 
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO, QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NO SENADO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.

(Repórter) Trabalhadores de fundições, metalúrgicos, petroleiros, pessoas que lidem com produtos químicos em áreas como transporte, saúde e agricultura, entre outros profissionais que convivam em condições insalubres ou danosas à integridade física. Esses são os segmentos que podem ser beneficiados pelo projeto de lei, que assegura a esses trabalhadores a possibilidade de se aposentar após 15, 20 ou 25 anos de serviço, dependendo da atividade. O texto determina que, para ter direito ao novo regime, o profissional terá de contribuir durante um mínimo de 180 meses para a Previdência Social, além de comprovar junto ao INSS o tempo de trabalho nas condições insalubres. Segundo Paulo Paim, que é senador pelo PT do Rio Grande do Sul e autor do projeto, trata-se de uma medida que fará justiça a esses profissionais.

(Paulo Paim) É uma questão de justiça, porque se ele atua em áreas que efetivamente como eu digo no projeto trazem prejuízo à sua saúde, a tendência é ele morrer antes dos outros trabalhadores, e por isso se ele se aposentar antes o prejuízo não será tão grave para a sua saúde quando ele for envelhecendo.
 
(Repórter) O projeto de lei foi apresentado em 2003 no Senado Federal, e teve como relator o senador hoje licenciado Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca e Aquicultura.
04/10/2012, 05h04 - ATUALIZADO EM 04/10/2012, 05h04
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