Professores pós-graduados do ensino básico podem ficar isentos do IR
LOC: PROFESSORES PÓS-GRADUADOS DE ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA PODEM FICAR ISENTOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, NO CASO DE ACÚMULO DE EMPREGOS.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO QUE VAI SER EXAMINADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter) O projeto, do senador licenciado Marcelo Crivella, isenta do imposto de renda os rendimentos de professores pós-graduados, de escolas públicas da educação básica, quando exercerem cargos acumulados. O benefício também se aplicaria a pós-graduados aposentados ou pensionistas. O prazo da isenção fiscal seria de quinze anos. Ao justificar o projeto, o autor destaca as dificuldades enfrentadas pelos professores das escolas públicas, especialmente a falta de atratividade da carreira devido aos baixos salários. O relator, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, ressaltou que o ideal seria aumentar os níveis salariais dos professores, em vez de fixar um regime fiscal diferenciado. Mas ele espera que a isenção sirva como estímulo à carreira, até que medidas dessa natureza deixem de ser necessárias.
(Cristovam Buarque) Deve-se ressaltar que julgamos mais adequado elevar o nível salarial da categoria e não estipular um ajuste fiscal diferenciado para os professores, mas da mesma maneira que se adota quotas como uma solução transitória, uma vez que a verdadeira solução é a educação básica de qualidade igual para todos, o projeto adotado por 15 anos trará de imediato uma forma de valorizar a carreira do docente, independente mesmo do salário bruto a que faz direito.
(Repórter) Já aprovado na Comissão de Educação, o projeto vai ser votado agora na Comissão de Assuntos Econômicos, de onde poderá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO QUE VAI SER EXAMINADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter) O projeto, do senador licenciado Marcelo Crivella, isenta do imposto de renda os rendimentos de professores pós-graduados, de escolas públicas da educação básica, quando exercerem cargos acumulados. O benefício também se aplicaria a pós-graduados aposentados ou pensionistas. O prazo da isenção fiscal seria de quinze anos. Ao justificar o projeto, o autor destaca as dificuldades enfrentadas pelos professores das escolas públicas, especialmente a falta de atratividade da carreira devido aos baixos salários. O relator, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, ressaltou que o ideal seria aumentar os níveis salariais dos professores, em vez de fixar um regime fiscal diferenciado. Mas ele espera que a isenção sirva como estímulo à carreira, até que medidas dessa natureza deixem de ser necessárias.
(Cristovam Buarque) Deve-se ressaltar que julgamos mais adequado elevar o nível salarial da categoria e não estipular um ajuste fiscal diferenciado para os professores, mas da mesma maneira que se adota quotas como uma solução transitória, uma vez que a verdadeira solução é a educação básica de qualidade igual para todos, o projeto adotado por 15 anos trará de imediato uma forma de valorizar a carreira do docente, independente mesmo do salário bruto a que faz direito.
(Repórter) Já aprovado na Comissão de Educação, o projeto vai ser votado agora na Comissão de Assuntos Econômicos, de onde poderá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
