CPIs poderão decretar bloqueio de bens dos cidadãos ou empresas
LOC: AS CPIs PODERÃO DECRETAR O BLOQUEIO DE BENS DOS CIDADÃOS OU DAS EMPRESAS INDICIADOS EM SUAS INVESTIGAÇÕES.
LOC: ISTO É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DE AUTORIA DO SENADOR SÉRGIO SOUZA, DO PMDB DO PARANÁ. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) Antes do final do primeiro semestre deste ano, o senador Sérgio Souza apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir que as Comissões Parlamentares de Inquérito possam determinar o bloqueio de bens de indiciados. Apesar de se tratar de uma ideia polêmica, porque CPIs são investigações políticas, o senador do PMDB do Paraná está confiante que ela vá ser aprovada.
(Sérgio Souza) Uma CPI ela já tem poderes próprios da autoridade judiciárias de investigação. Ela já tem poderes para quebrar sigilo bancário, fiscal. Ela tem poderes para prender uma testemunha que falta com a verdade durante o seu testemunho, ela tem uma série de prerrogativas. Por que não também ter o poder de decretar a indisponibilidade dos bens para garantir sempre o patrimônio público ou o ressarcimento do prejuízo causado ao erário?
(Repórter) A PEC número 31 de 2012 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando a designação de um relator para começar a ser analisada.
LOC: ISTO É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DE AUTORIA DO SENADOR SÉRGIO SOUZA, DO PMDB DO PARANÁ. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) Antes do final do primeiro semestre deste ano, o senador Sérgio Souza apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir que as Comissões Parlamentares de Inquérito possam determinar o bloqueio de bens de indiciados. Apesar de se tratar de uma ideia polêmica, porque CPIs são investigações políticas, o senador do PMDB do Paraná está confiante que ela vá ser aprovada.
(Sérgio Souza) Uma CPI ela já tem poderes próprios da autoridade judiciárias de investigação. Ela já tem poderes para quebrar sigilo bancário, fiscal. Ela tem poderes para prender uma testemunha que falta com a verdade durante o seu testemunho, ela tem uma série de prerrogativas. Por que não também ter o poder de decretar a indisponibilidade dos bens para garantir sempre o patrimônio público ou o ressarcimento do prejuízo causado ao erário?
(Repórter) A PEC número 31 de 2012 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando a designação de um relator para começar a ser analisada.
