Plenário vota MP do Código Florestal e indicação ao STF na próxima semana
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA A MEDIDA PROVISÓRIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.
LOC: OS SENADORES VÃO APROVEITAR AINDA O ESFORÇO CONCENTRADO PARA APROVAR A INDICAÇÃO DE NOVO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, convocou sessões para terça e quarta-feira da próxima semana para a votação da medida provisória do novo Código Florestal. O Senado há havia realizado uma semana de esforço concentrado em setembro. Mas José Sarney se comprometeu em suspender o recesso branco para garantir que a MP, editada após os 12 vetos e 32 modificações ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em abril, fosse logo apreciada, já que perde a validade no dia 8 de outubro. Durante votação na Comissão Especial, os parlamentares aprovaram uma mudança no projeto original definindo uma recomposição de mata ciliar de 15 metros nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais, com cursos de água de até 10 metros de largura. A medida provisória previa a preservação de 20 metros em terrenos de 4 a 10 módulos. O senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, antecipou que o Senado deverá manter a versão aprovada pela Câmara dos Deputados.
(Sérgio) A tendência é manter o texto aprovado pela Câmara. Isso é um acordo construído já dentro do Congresso Nacional. Não vejo nenhuma surpresa. Lógico que os debates sempre ocorrerão. As posições ruralistas e ambientalistas vão pautar a sessão plenária de terça-feira. REP: O vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz, do PT do Acre, destacou que, no esforço concentrado dos dias 25 e 26, será votada a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, para o Supremo Tribunal Federal.
(Aníbal) A sabatina do ministro Teori já é mais uma formalidade, porque a escolha da presidente Dilma já aconteceu. A votação aqui certamente será por unanimidade. A sabatina é mais para cumprir o rito.
REP: A Comissão de Constituição e Justiça já marcou a sabatina do ministro Teori para terça-feira, para que o Plenário do Senado possa votar a nomeação dele até quarta-feira.
LOC: OS SENADORES VÃO APROVEITAR AINDA O ESFORÇO CONCENTRADO PARA APROVAR A INDICAÇÃO DE NOVO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, convocou sessões para terça e quarta-feira da próxima semana para a votação da medida provisória do novo Código Florestal. O Senado há havia realizado uma semana de esforço concentrado em setembro. Mas José Sarney se comprometeu em suspender o recesso branco para garantir que a MP, editada após os 12 vetos e 32 modificações ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em abril, fosse logo apreciada, já que perde a validade no dia 8 de outubro. Durante votação na Comissão Especial, os parlamentares aprovaram uma mudança no projeto original definindo uma recomposição de mata ciliar de 15 metros nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais, com cursos de água de até 10 metros de largura. A medida provisória previa a preservação de 20 metros em terrenos de 4 a 10 módulos. O senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, antecipou que o Senado deverá manter a versão aprovada pela Câmara dos Deputados.
(Sérgio) A tendência é manter o texto aprovado pela Câmara. Isso é um acordo construído já dentro do Congresso Nacional. Não vejo nenhuma surpresa. Lógico que os debates sempre ocorrerão. As posições ruralistas e ambientalistas vão pautar a sessão plenária de terça-feira. REP: O vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz, do PT do Acre, destacou que, no esforço concentrado dos dias 25 e 26, será votada a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, para o Supremo Tribunal Federal.
(Aníbal) A sabatina do ministro Teori já é mais uma formalidade, porque a escolha da presidente Dilma já aconteceu. A votação aqui certamente será por unanimidade. A sabatina é mais para cumprir o rito.
REP: A Comissão de Constituição e Justiça já marcou a sabatina do ministro Teori para terça-feira, para que o Plenário do Senado possa votar a nomeação dele até quarta-feira.
