Senado aprovou a criação do Sistema Nacional de Cultura — Rádio Senado

Senado aprovou a criação do Sistema Nacional de Cultura

LOC: SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE CRECHES E EXIGÊNCIA DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DO CONSUMO DE ÁGUA NOS CONDOMÍNIOS. 

LOC: ESSAS FORAM ALGUMAS MATÉRIAS APROVADAS PELO SENADO NA SEMANA. OS SENADORES TAMBÉM DISCUTIRAM A SITUAÇÃO DA PETROBRAS E A INDICAÇÃO DE UM NOVO MINISTRO PARA O STF. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:  

(Repórter) O plenário e as comissões do Senado aprovaram mais de 90 matérias no terceiro esforço concentrado antes das eleições de 7 de outubro. Já vai para a promulgação a proposta de emenda constitucional que cria o Sistema Nacional de Cultura. Durante a discussão no plenário, o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, destacou que a mudança vai permitir que mais brasileiros tenham acesso a eventos culturais. 

(Randolfe Rodrigues) A cultura é um direito social básico, assim como é a educação, assim como é a saúde. 

(Repórter) Outra matéria aprovada pelo plenário foi a medida provisória do Programa Brasil Carinhoso, que prevê benefício extra para as famílias pobres que têm crianças de até seis anos e apoio à construção de creches. A relatora da MP, senadora Angela Portela, do PT de Roraima, disse que o País precisa investir na educação infantil. 

(Ângela Portela) Hoje nós temos menos de 20% das crianças brasileiras com atendimento na primeira infância em creches. 

(Repórter) Nas comissões, um dos destaques foi a aprovação do projeto que torna obrigatória a medição individualizada do consumo de água nos condomínios. Na discussão da proposta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, afirmou que se trata de uma iniciativa ambientalmente correta. 

(Rodrigo Rollemberg) Quando a água do condomínio não é cobrada conforme o consumo de cada unidade, é grande o incentivo ao desperdício. 

(Repórter) Já a Comissão de Relações Exteriores aprovou voto de pesar pela morte do embaixador dos Estados Unidos na Líbia. O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo. Segundo ele, o ataque mostra que a situação na Líbia está fora de controle. 

(Eduardo Suplicy) A exibição pela internet de um filme de péssima qualidade de origem norte-americana com ofensas ao Islã e ao profeta Maomé não justifica o bárbaro e covarde ataque contra as pacíficas instalações de uma missão diplomática. 

(Repórter) Ainda na semana do esforço concentrado, chegou ao Senado a mensagem presidencial com a indicação de Teori Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. No dia seguinte, a Comissão de Constituição e Justiça ouviu a apresentação do relatório do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, favorável à ida de Zavascki para o STF. 

(Renan Calheiros) O exame do currículo revela que este magistrado reúne todos os atributos exigidos para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. 

(Repórter) Também houve debate nas comissões. As de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura ouviram a presidente da Petrobras, Graça Foster, que falou sobre o prejuízo da empresa de mais de um bilhão de reais no segundo trimestre deste ano. Segundo ela, foi resultado de um conjunto de fatores que não deve se repetir: desvalorização do real frente ao dólar, queda da produção de petróleo e devolução de poços secos. Sobre a possibilidade de aumento da gasolina, Graça Foster disse que a política de preços da estatal é de longo prazo e não leva em conta as variações temporárias do valor do barril de petróleo no mercado internacional.
14/09/2012, 10h59 - ATUALIZADO EM 14/09/2012, 10h59
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