CMA aprova isenção de IPI para forro de PVC — Rádio Senado

CMA aprova isenção de IPI para forro de PVC

LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO COM O OBJETIVO DE BARATEAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS. 

LOC: A PROPOSTA, QUE VAI SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS EM CARÁTER TERMINATIVO, QUE DISPENSA A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, RETIRA O IPI SOBRE O FORRO DE P-V-C E SEUS COMPONENTES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: O forro de PVC usado na construção civil pode ficar mais barato com a isenção do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, hoje com alíquota de 10%. O objetivo, de acordo com o autor, o senador licenciado Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, é incentivar o uso do produto, que já é mais barato que as alternativas para forrar casas – madeira ou laje de concreto. Além disso, de acordo com o senador, o forro de PVC é durável, reciclável e pode ser usado para outros fins na construção civil, além de dispensar pintura. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, lembrou que a forração das casas é fundamental para a saúde da população, pois dificulta a entrada de insetos e pequenos animais. E que a isenção fortalece os esforços brasileiros para promover moradia, além de fazer parte de uma agenda ambiental positiva. 

(Luiz Henrique) A isenção do IPI incidente sobre um produto que vem sendo largamente utilizado na construção civil complementa o Programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, o PVC é ecologicamente amigável. Tem como principal matéria-prima o cloro, oriundo do sal marinho. Apesar de o PVC ter também em sua composição o eteno, obtido a partir do petróleo, é importante destacar que já possuímos tecnologia para retirar esse componente do álcool de cana-de-açúcar, tornando o PVC um produto renovável, além de reciclável. 

(Repórter) Pelo projeto, o Poder Executivo deve calcular qual será o impacto da renúncia fiscal e incluir essa previsão na proposta orçamentária. A isenção vai valer por cinco anos depois da sanção da lei. 

LOC: A COMISSÃO APROVOU TAMBÉM QUATRO REQUERIMENTOS QUE PEDEM OU MODIFICAM PEDIDOS JÁ APROVADOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
11/09/2012, 01h54 - ATUALIZADO EM 11/09/2012, 01h54
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