Aposentadoria compulsória pode passar a ser aos 75 anos
LOC: A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PODE PASSAR A SER AOS 75 ANOS.
LOC: A MUDANÇA ESTÁ EM UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL JÁ APROVADA NO SENADO E QUE AGUARDA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER LARISSA BORTONI
(Repórter) Está no Artigo 40 da Constituição que os servidores públicos são obrigados a se aposentar aos setenta anos. É a chamada aposentadoria compulsória. Foi por conta desta lei que o ministro Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, se aposentou na última sexta-feira. Mas essa norma pode mudar. Uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, estende até os 75 anos o tempo em que o servidor público pode permanecer em atividade. Esta proposta é de 2003 e foi aprovada pelos senadores em 2005. Desde então, aguarda exame na Câmara dos Deputados. O senador Pedro Simon lembrou que, se já vigorasse, o ministro Cezar Peluso poderia, se quisesse, acompanhar até o fim o julgamento do mensalão.
(Pedro Simon) No meio de um processo desta importância, deste significado, ele, que durante sete anos trabalhou no processo, que é considerado uma das pessoas mais aprofundadas em direito penal, foi obrigado a se aposentar por ter completado 70 anos em meio a esse processo.
(Repórter) De acordo com o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 25,4 anos de 1960 a 2010, ao passar de uma média de 48 anos para 73,4 anos. Se até novembro a proposta de emenda constitucional apresentada pelo senador Pedro Simon não for promulgada, outro ministro vai deixar o Supremo Tribunal Federal. Ayres Britto, atual presidente do STF, completa 70 anos naquele mês.
LOC: A MUDANÇA ESTÁ EM UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL JÁ APROVADA NO SENADO E QUE AGUARDA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER LARISSA BORTONI
(Repórter) Está no Artigo 40 da Constituição que os servidores públicos são obrigados a se aposentar aos setenta anos. É a chamada aposentadoria compulsória. Foi por conta desta lei que o ministro Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, se aposentou na última sexta-feira. Mas essa norma pode mudar. Uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, estende até os 75 anos o tempo em que o servidor público pode permanecer em atividade. Esta proposta é de 2003 e foi aprovada pelos senadores em 2005. Desde então, aguarda exame na Câmara dos Deputados. O senador Pedro Simon lembrou que, se já vigorasse, o ministro Cezar Peluso poderia, se quisesse, acompanhar até o fim o julgamento do mensalão.
(Pedro Simon) No meio de um processo desta importância, deste significado, ele, que durante sete anos trabalhou no processo, que é considerado uma das pessoas mais aprofundadas em direito penal, foi obrigado a se aposentar por ter completado 70 anos em meio a esse processo.
(Repórter) De acordo com o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 25,4 anos de 1960 a 2010, ao passar de uma média de 48 anos para 73,4 anos. Se até novembro a proposta de emenda constitucional apresentada pelo senador Pedro Simon não for promulgada, outro ministro vai deixar o Supremo Tribunal Federal. Ayres Britto, atual presidente do STF, completa 70 anos naquele mês.
