Venda de brindes junto com refeições para crianças poderá ser proibida
LOC: AS LANCHONETES PODERÃO FICAR PROIBIDAS DE OFERECER BRINDES JUNTO COM A VENDA DE SANDUÍCHES OU OUTRAS REFEIÇÕES RÁPIDAS PARA CRIANÇAS.
LOC: UM PROJETO QUE VEDA ESSE TIPO DE PROMOÇÃO FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
(REPÓRTER): O projeto, apresentado pelo senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, pretende proibir a venda de sanduíches ou refeições rápidas acompanhadas de brindes, brinquedos, ou qualquer objeto de apelo infantil. O objetivo é evitar que crianças sejam estimuladas a consumir alimentos considerados não saudáveis, em troca de presentes. O senador explica que o artigo sexto do Código de Defesa do Consumidor assegura como direitos básicos do consumidor, a proteção à vida, à saúde, à segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de serviços considerados perigosos ou nocivos. O mesmo artigo determina a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, contra métodos comerciais coercitivos ou desleais, e práticas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. O relator do projeto, senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, é favorável à sua aprovação, e lembrou que o Código de Defesa do Consumidor considera abusiva a publicidade que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde ou segurança.
(ANIBAL) com o objetivo de prevenir a obesidade infantil e todos os males causados por essa doença...as regras contidas na proposição guardam perfeita harmonia com os direitos básicos do consumidor...e com a proibição da publicidade abusiva... para que ele esteja apto a exercer o habito de consumo verdadeiramente livre no que tange a alimentação adequada, essa vedação concorre para aperfeiçoar a proteção das crianças contra essa estratégia de marketing muito utilizada para atrair o público infantil.
(REPÓRTER) O projeto segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos e depois para a Comissão de Assuntos Sociais, de onde poderá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário.
LOC: UM PROJETO QUE VEDA ESSE TIPO DE PROMOÇÃO FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
(REPÓRTER): O projeto, apresentado pelo senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, pretende proibir a venda de sanduíches ou refeições rápidas acompanhadas de brindes, brinquedos, ou qualquer objeto de apelo infantil. O objetivo é evitar que crianças sejam estimuladas a consumir alimentos considerados não saudáveis, em troca de presentes. O senador explica que o artigo sexto do Código de Defesa do Consumidor assegura como direitos básicos do consumidor, a proteção à vida, à saúde, à segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de serviços considerados perigosos ou nocivos. O mesmo artigo determina a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, contra métodos comerciais coercitivos ou desleais, e práticas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. O relator do projeto, senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, é favorável à sua aprovação, e lembrou que o Código de Defesa do Consumidor considera abusiva a publicidade que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde ou segurança.
(ANIBAL) com o objetivo de prevenir a obesidade infantil e todos os males causados por essa doença...as regras contidas na proposição guardam perfeita harmonia com os direitos básicos do consumidor...e com a proibição da publicidade abusiva... para que ele esteja apto a exercer o habito de consumo verdadeiramente livre no que tange a alimentação adequada, essa vedação concorre para aperfeiçoar a proteção das crianças contra essa estratégia de marketing muito utilizada para atrair o público infantil.
(REPÓRTER) O projeto segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos e depois para a Comissão de Assuntos Sociais, de onde poderá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário.
