Comissão decidirá sobre pedido de esclarecimento a respeito dos patrocínios
LOC: A MESA DIRETORA DO SENADO DEVE DECIDIR, NESTA TERÇA-FEIRA, SOBRE O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, A RESPEITO DOS PATROCÍNIOS CULTURAIS DA PETROBRAS.
LOC: OUTRO ITEM QUE DEVE SER ANALISADO É O PEDIDO DE INFORMAÇÕES, AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, SOBRE AS COMPENSAÇÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS APÓS A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA CIDE, A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO, NA ÁREA DOS COMBUSTÍVEIS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A redução a quase zero da alíquota da Cide-Combustíveis foi anunciada pelo governo federal como uma estratégia para evitar que o reajuste dos preços dos combustíveis chegue ao bolso dos consumidores. Porém há uma preocupação de que essa medida prejudique o caixa de estados e municípios, que em seu orçamento contam com uma parcela dessa contribuição. O pedido para que o Ministério do Planejamento explique a decisão foi apresentado pelo senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, e deve ser um dos itens analisados na próxima reunião da Mesa Diretora do Senado. Também está na pauta o requerimento do senador Ricardo Ferraço, do PMDB capixaba, para que o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, preste esclarecimentos sobre a política de patrocínios culturais da Petrobrás. Segundo Ferraço, a estatal reduziu sua previsão de lucro e produtividade para os próximos três anos, mas não anunciou mudanças nos investimentos em atividades culturais.
(Ricardo Ferraço) O nosso pedido de informações não é no sentido de reter qualquer investimento das atividades que têm o apoio da Petrobrás. É conhecer no menor nível de detalhe todo investimento que está previsto pela Petrobrás, porque os valores são elevadíssimos, e nós precisamos dar cumprimento a uma de nossas mais importantes prerrogativas no exercício do Senado, obtendo por parte do Poder Executivo, das suas estatais e assim por diante, as informações e a transparência para que nós possamos fazer uma avaliação.
(Repórter) A reunião da Mesa Diretora do Senado está marcada para começar às duas e meia da tarde desta terça-feira.
LOC: OUTRO ITEM QUE DEVE SER ANALISADO É O PEDIDO DE INFORMAÇÕES, AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, SOBRE AS COMPENSAÇÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS APÓS A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA CIDE, A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO, NA ÁREA DOS COMBUSTÍVEIS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A redução a quase zero da alíquota da Cide-Combustíveis foi anunciada pelo governo federal como uma estratégia para evitar que o reajuste dos preços dos combustíveis chegue ao bolso dos consumidores. Porém há uma preocupação de que essa medida prejudique o caixa de estados e municípios, que em seu orçamento contam com uma parcela dessa contribuição. O pedido para que o Ministério do Planejamento explique a decisão foi apresentado pelo senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, e deve ser um dos itens analisados na próxima reunião da Mesa Diretora do Senado. Também está na pauta o requerimento do senador Ricardo Ferraço, do PMDB capixaba, para que o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, preste esclarecimentos sobre a política de patrocínios culturais da Petrobrás. Segundo Ferraço, a estatal reduziu sua previsão de lucro e produtividade para os próximos três anos, mas não anunciou mudanças nos investimentos em atividades culturais.
(Ricardo Ferraço) O nosso pedido de informações não é no sentido de reter qualquer investimento das atividades que têm o apoio da Petrobrás. É conhecer no menor nível de detalhe todo investimento que está previsto pela Petrobrás, porque os valores são elevadíssimos, e nós precisamos dar cumprimento a uma de nossas mais importantes prerrogativas no exercício do Senado, obtendo por parte do Poder Executivo, das suas estatais e assim por diante, as informações e a transparência para que nós possamos fazer uma avaliação.
(Repórter) A reunião da Mesa Diretora do Senado está marcada para começar às duas e meia da tarde desta terça-feira.
