Justiça determina paralisação das obras de Belo Monte
LOC: O CONGRESSO DEVE AGUARDAR A DECISÃO FINAL DA JUSTIÇA ANTES DE TOMAR QUALQUER POSIÇÃO SOBRE A USINA DE BELO MONTE, NO PARÁ. A OPINIÃO É DO SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG, INTEGRANTE DA SUBCOMISSÃO QUE ACOMPANHA A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA.
LOC: A JUSTIÇA FEDERAL DETERMINOU A PARALISAÇÃO DA OBRA POR CONSIDERAR QUE AS COMUNIDADES INDÍGENAS NÃO FORAM OUVIDAS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(Repórter) O consórcio que constrói a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, terá que pagar multa de 500 mil reais por dia se continuar com a obra. A decisão é do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília. A Justiça acatou o pedido do Ministério Público, que afirma que o Congresso não ouviu as comunidades indígenas antes de autorizar, em 2005, o início da construção da usina. O argumento é que a Constituição Federal e uma convenção da Organização Internacional do Trabalho determinam a consulta a povos indígenas sobre medidas que possam afetar os seus direitos. A polêmica deve parar no Supremo Tribunal Federal. Por isso, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal e integrante da Subcomissão do Senado que acompanha as obras em Belo Monte, é da opinião que o Congresso aguarde o posicionamento do STF sobre a autorização que está sendo contestada.
(Rodrigo Rollemberg) Eu acho que o Congresso tem que avaliar todos os procedimentos, mas tem que aguardar porque certamente o governo vai recorrer dessa decisão para saber qual será a decisão da instância superior da Justiça. Para aí, sim, o Congresso Nacional definir que atitude tomar.
(Repórter) Segundo Rodrigo Rollemberg, a subcomissão de sete senadores deve se reunir em breve para discutir a disputa judicial em torno da usina de Belo Monte. A hidrelétrica, orçada em quase 20 bilhões de reais, deve ser concluída em 2019 e poderá gerar até 12 mil megawatts de energia. Ambientalistas se opõem ao empreendimento alegando impactos irreversíveis à fauna, à flora e às comunidades tradicionais da região.
LOC: A JUSTIÇA FEDERAL DETERMINOU A PARALISAÇÃO DA OBRA POR CONSIDERAR QUE AS COMUNIDADES INDÍGENAS NÃO FORAM OUVIDAS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(Repórter) O consórcio que constrói a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, terá que pagar multa de 500 mil reais por dia se continuar com a obra. A decisão é do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília. A Justiça acatou o pedido do Ministério Público, que afirma que o Congresso não ouviu as comunidades indígenas antes de autorizar, em 2005, o início da construção da usina. O argumento é que a Constituição Federal e uma convenção da Organização Internacional do Trabalho determinam a consulta a povos indígenas sobre medidas que possam afetar os seus direitos. A polêmica deve parar no Supremo Tribunal Federal. Por isso, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal e integrante da Subcomissão do Senado que acompanha as obras em Belo Monte, é da opinião que o Congresso aguarde o posicionamento do STF sobre a autorização que está sendo contestada.
(Rodrigo Rollemberg) Eu acho que o Congresso tem que avaliar todos os procedimentos, mas tem que aguardar porque certamente o governo vai recorrer dessa decisão para saber qual será a decisão da instância superior da Justiça. Para aí, sim, o Congresso Nacional definir que atitude tomar.
(Repórter) Segundo Rodrigo Rollemberg, a subcomissão de sete senadores deve se reunir em breve para discutir a disputa judicial em torno da usina de Belo Monte. A hidrelétrica, orçada em quase 20 bilhões de reais, deve ser concluída em 2019 e poderá gerar até 12 mil megawatts de energia. Ambientalistas se opõem ao empreendimento alegando impactos irreversíveis à fauna, à flora e às comunidades tradicionais da região.
