Anunciados nomes que vão analisar o Código de Defesa do Consumidor — Rádio Senado

Anunciados nomes que vão analisar o Código de Defesa do Consumidor

LOC: FORAM ANUNCIADOS NESTA QUARTA-FEIRA OS NOMES DOS SENADORES DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANALISAR A MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 

LOC: O ANTEPROJETO FOI ELABORADO POR UMA COMISSÃO DE JURISTAS ESPECIALMENTE CRIADA PARA ESSA FINALIDADE. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. 

(Repórter) Renan Calheiros, Ricardo Ferraço e Cacildo Maldaner, do PMDB. Marta Suplicy, do PT. Antônio Carlos Valadares e Rodrigo Rollemberg, do PSB. Paulo Bauer, do PSDB; Wilder Moraes, do Democratas; Eduardo Amorim, do PSC e Fernando Collor, do PTB. Esses são os dez senadores anunciados como titulares da comissão temporária que vai estudar mudanças no Código de Defesa do Consumidor. Os três projetos, assinados pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, abordam questões como a regulamentação do comércio eletrônico, a prioridade para as ações coletivas na justiça e também medidas de combate ao superendividamento. Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e indicado para compor a comissão temporária, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, avalia que a modernização do código vai assegurar mais direitos aos consumidores brasileiros.

(RODRIGO ROLLEMBERG) É um trabalho da maior importância, e que já começa com a referência de um trabalho de juristas que têm uma larguíssima experiência na área, muitos deles participaram inclusive da elaboração do CDC, há pouco mais de 21 anos, e extremamente importante porque são propostas de atualização, não são propostas de modificação, que buscam ampliar a proteção ao consumidor no Brasil. 

(Repórter) A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de reforma do código de defesa do consumidor foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin.
15/08/2012, 06h30 - ATUALIZADO EM 15/08/2012, 06h30
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