Comissão de Educação deve votar projeto de combate à corrupção
LOC: PROJETO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DEVE SER VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: A PROPOSTA ENDURECE AS PUNIÇÕES PARA OS CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA E DE FRAUDES EM LICITAÇÕES. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) O projeto de lei do senado 676 apresentado em 2011 inclui na lista de crimes hediondos as práticas de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e fraudes em licitações nos contratos, programas e ações das áreas de educação e saúde. Um levantamento do departamento de patrimônio e probidade da Advocacia Geral da União aponta que os setores de saúde e educação concentram 70% dos desvios de recursos públicos no Brasil. O autor da proposta, senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, explicou outro fator que o motivou a apresentar o projeto.
(Lobão Filho) A motivação é muito simples, a saúde representa o nosso presente, a educação o nosso futuro. Quando nós, como cidadãos vemos estes recursos sendo desviados, nós estamos justamente prejudicando o nosso futuro e matando o nosso presente. Então, a lei busca impedir visceralmente que atos de corrupção possam tirar esses recursos da mão do povo brasileiro!
(Repórter) O projeto tem o voto favorável do relator, o senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal. O texto prevê que os crimes de corrupção contra saúde e educação não serão passíveis de anistia ou indulto, terão a progressão de regime penal dificultada e o início do cumprimento das penas obrigatoriamente deverá ser em regime fechado. O senador Lobão Filho acredita que a aprovação na Comissão de Educação deverá ser tranquila.
Lobão Filho) Eu acredito que as áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura são as áreas efetivamente mais focadas por estes grupos que tentam extorquir dinheiro das máquinas públicas, seja ela municipal, estadual ou federal. Isso é um tema que é unânime entre os meus pares e eu tenho certeza também que qualquer congressista, seja ele deputado federal ou senador, qualquer congressista irá dar apoio integral a esse projeto porque ele trará grandes grandes benefícios para nossa população.
(Repórter) Se for aprovada na Comissão de Educação, a proposta seguirá para a comissão de Constituição e Justiça e se também passar lá, vai diretamente para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA ENDURECE AS PUNIÇÕES PARA OS CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA E DE FRAUDES EM LICITAÇÕES. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) O projeto de lei do senado 676 apresentado em 2011 inclui na lista de crimes hediondos as práticas de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e fraudes em licitações nos contratos, programas e ações das áreas de educação e saúde. Um levantamento do departamento de patrimônio e probidade da Advocacia Geral da União aponta que os setores de saúde e educação concentram 70% dos desvios de recursos públicos no Brasil. O autor da proposta, senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, explicou outro fator que o motivou a apresentar o projeto.
(Lobão Filho) A motivação é muito simples, a saúde representa o nosso presente, a educação o nosso futuro. Quando nós, como cidadãos vemos estes recursos sendo desviados, nós estamos justamente prejudicando o nosso futuro e matando o nosso presente. Então, a lei busca impedir visceralmente que atos de corrupção possam tirar esses recursos da mão do povo brasileiro!
(Repórter) O projeto tem o voto favorável do relator, o senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal. O texto prevê que os crimes de corrupção contra saúde e educação não serão passíveis de anistia ou indulto, terão a progressão de regime penal dificultada e o início do cumprimento das penas obrigatoriamente deverá ser em regime fechado. O senador Lobão Filho acredita que a aprovação na Comissão de Educação deverá ser tranquila.
Lobão Filho) Eu acredito que as áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura são as áreas efetivamente mais focadas por estes grupos que tentam extorquir dinheiro das máquinas públicas, seja ela municipal, estadual ou federal. Isso é um tema que é unânime entre os meus pares e eu tenho certeza também que qualquer congressista, seja ele deputado federal ou senador, qualquer congressista irá dar apoio integral a esse projeto porque ele trará grandes grandes benefícios para nossa população.
(Repórter) Se for aprovada na Comissão de Educação, a proposta seguirá para a comissão de Constituição e Justiça e se também passar lá, vai diretamente para a Câmara dos Deputados.
