Comissão Especial vai analisar reforma do Código Penal
LOC: NA PRÓXIMA SEMANA COMEÇAM OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL QUE VAI ANALISAR A REFORMA DO CÓDIGO PENAL.
LOC: E NA QUARTA-FEIRA, AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DISCUTEM COM O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Na terça-feira, a comissão de Direitos Humanos deve discutir com especialistas e autoridades o combate à violência contra as mulheres e os seis anos da Lei Maria da Penha. Também na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos deve votar o projeto que permite a abertura de free-shops em cerca de 30 cidades brasileiras que fazem fronteira com outros países. No mesmo dia, a Comissão de Educação vota o projeto que torna crime hediondo a formação de quadrilha e a corrupção nas áreas da saúde e educação. Ainda na terça-feira, vai ser instalada a Comissão Especial que vai analisar a Reforma do Código Penal. No mesmo dia, os 11 senadores que fazem parte do colegiado devem escolher o presidente e o vice-presidente além de discutir o calendário de trabalho. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, informou que foi convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, para assumir o comando da nova Comissão Especial.
(Eunício de Oliveira) O presidente José Sarney me sinalizou, obviamente que haverá uma eleição entre os membros da comissão, o presidente Sarney me falou pessoalmente que gostaria muito que eu, por ser o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, eu também fosse o presidente desta comissão especial, que eu comandasse este trabalho.
(Repórter) Na quarta-feira, as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Ciência e Tecnologia vão receber o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Anatel, João Resende, para discutir a qualidade da telefonia celular no país, os principais problemas e os investimentos no setor. Na quinta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais debate o projeto que estabelece regras para o trabalho dos músicos em bares e restaurantes e define como deve ser a cobrança e distribuição do couvert artístico pago pelos clientes. Na quinta-feira, a Comissão de Educação volta a se reunir para discutir a responsabilidade do governo Federal na educação básica.
LOC: JÁ NA SEGUNDA-FEIRA, OS SENADORES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS.
LOC: E NA QUARTA-FEIRA, AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DISCUTEM COM O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Na terça-feira, a comissão de Direitos Humanos deve discutir com especialistas e autoridades o combate à violência contra as mulheres e os seis anos da Lei Maria da Penha. Também na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos deve votar o projeto que permite a abertura de free-shops em cerca de 30 cidades brasileiras que fazem fronteira com outros países. No mesmo dia, a Comissão de Educação vota o projeto que torna crime hediondo a formação de quadrilha e a corrupção nas áreas da saúde e educação. Ainda na terça-feira, vai ser instalada a Comissão Especial que vai analisar a Reforma do Código Penal. No mesmo dia, os 11 senadores que fazem parte do colegiado devem escolher o presidente e o vice-presidente além de discutir o calendário de trabalho. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, informou que foi convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, para assumir o comando da nova Comissão Especial.
(Eunício de Oliveira) O presidente José Sarney me sinalizou, obviamente que haverá uma eleição entre os membros da comissão, o presidente Sarney me falou pessoalmente que gostaria muito que eu, por ser o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, eu também fosse o presidente desta comissão especial, que eu comandasse este trabalho.
(Repórter) Na quarta-feira, as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Ciência e Tecnologia vão receber o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Anatel, João Resende, para discutir a qualidade da telefonia celular no país, os principais problemas e os investimentos no setor. Na quinta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais debate o projeto que estabelece regras para o trabalho dos músicos em bares e restaurantes e define como deve ser a cobrança e distribuição do couvert artístico pago pelos clientes. Na quinta-feira, a Comissão de Educação volta a se reunir para discutir a responsabilidade do governo Federal na educação básica.
LOC: JÁ NA SEGUNDA-FEIRA, OS SENADORES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS.
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