Sancionada lei que garante proteção aos juízes contra ações do crime organizado
LOC: A LEI QUE PODE GARANTIR MAIS PROTEÇÃO AOS JUÍZES CONTRA AS AÇÕES DO CRIME ORGANIZADO FOI SANCIONADA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
LOC: A MATÉRIA FOI APROVADA PELO SENADO NO MÊS DE MAIO, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) A nova lei foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial e entra em vigor dentro de 90 dias. A partir daí, os processos que tenham relação com o crime organizado poderão ser julgados por um colegiado de três juízes, para evitar a personalização da sentença. A lei também autoriza os tribunais a tomarem uma série de medidas para reforçar a segurança, como a instalação de aparelhos detectores de metal nos prédios onde funcionam os juizados. E permite o porte de armas por servidores no exercício de funções de segurança nos tribunais e no Ministério Público. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, acredita que além de mais segurança, a lei garante maior autonomia aos juízes.
(EUNÍCIO OLIVEIRA) De extrema relevância para a segurança pública, para a segurança dos juízes, e para que os juízes possam ter autonomia, autoridade e segurança no seu trabalho.
(REPÓRTER) A nova legislação foi sancionada praticamente um ano depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta em 12 de agosto de 2011, quando chegava em casa, na cidade de Niterói. Patrícia conduzia um processo de investigação contra uma quadrilha de policiais.
LOC: A MATÉRIA FOI APROVADA PELO SENADO NO MÊS DE MAIO, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) A nova lei foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial e entra em vigor dentro de 90 dias. A partir daí, os processos que tenham relação com o crime organizado poderão ser julgados por um colegiado de três juízes, para evitar a personalização da sentença. A lei também autoriza os tribunais a tomarem uma série de medidas para reforçar a segurança, como a instalação de aparelhos detectores de metal nos prédios onde funcionam os juizados. E permite o porte de armas por servidores no exercício de funções de segurança nos tribunais e no Ministério Público. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, acredita que além de mais segurança, a lei garante maior autonomia aos juízes.
(EUNÍCIO OLIVEIRA) De extrema relevância para a segurança pública, para a segurança dos juízes, e para que os juízes possam ter autonomia, autoridade e segurança no seu trabalho.
(REPÓRTER) A nova legislação foi sancionada praticamente um ano depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta em 12 de agosto de 2011, quando chegava em casa, na cidade de Niterói. Patrícia conduzia um processo de investigação contra uma quadrilha de policiais.
