Eunício deve presidir comissão especial que analisará novo Código Penal
LOC: O SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, DO PMDB DO CEARÁ, DEVE SER O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL QUE VAI ANALISAR O NOVO CÓDIGO PENAL.
LOC: A PROPOSTA É UMA DAS PRIORIDADES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA RETOMADA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, A PARTIR DE AGOSTO. O OBJETIVO É MODERNIZAR A LEGISLAÇÃO E AJUDAR A COMBATER A CRIMINALIDADE. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Dezenove senadores, 10 titulares e nove suplentes, já foram indicados pelos partidos políticos para compor a Comissão Especial que vai analisar a Reforma do Código Penal. Ao todo, o colegiado terá 11 titulares e 11 suplentes. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, após oito meses de debate, e busca modernizar o atual código, que é de 1941. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, afirmou que foi convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, para assumir o comando na nova Comissão Especial.
(EUNÍCIO) Estou tendo a honra, o presidente José Sarney me sinalizou, obviamente que haverá uma eleição entre os membros da comissão, o presidente Sarney me falou pessoalmente que gostaria muito que eu, por ser o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, eu também fosse o presidente desta comissão especial, que eu comandasse este trabalho.
(REP) Os senadores devem definir a escolha do presidente e do relator e o calendário de trabalho quando a Comissão Especial do Novo Código Penal for instalada, no início de agosto. O senador Eunício Oliveira disse que a proposta é uma das prioridades do Senado no segundo semestre, e vai ser analisada com toda a agilidade possível. No entanto, ele preferiu não estipular um prazo definido.
(Eunício) Eu tenho muito cuidado com esta coisa de açodamento, prazo. Mas que eu quero fazer com a celeridade máxima nesta questão. Se depender de trabalho de obstinação, de dedicação, de vontade de celeridade, não tenha a menor dúvida que este é nosso objetivo e o nosso desejo.
(REP) Além da Comissão especial, o Novo Código Penal deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. Se aprovado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
LOC: ALÉM DE EUNÍCIO OLIVEIRA, FORAM INDICADOS PARA SEREM TITULARES DA COMISSÃO DO NOVO CÓDIGO PENAL OS SENADORES ALOYSIO NUNES FERREIRA, ANTONIO CARLOS VALADARES, ARMANDO MONTEIRO, BENEDITO DE LIRA, CLOVIS FECURY, JORGE VIANA, MAGNO MALTA, PEDRO TAQUES E RICARDO FERRAÇO.
LOC: A PROPOSTA É UMA DAS PRIORIDADES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA RETOMADA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, A PARTIR DE AGOSTO. O OBJETIVO É MODERNIZAR A LEGISLAÇÃO E AJUDAR A COMBATER A CRIMINALIDADE. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Dezenove senadores, 10 titulares e nove suplentes, já foram indicados pelos partidos políticos para compor a Comissão Especial que vai analisar a Reforma do Código Penal. Ao todo, o colegiado terá 11 titulares e 11 suplentes. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, após oito meses de debate, e busca modernizar o atual código, que é de 1941. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, afirmou que foi convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, para assumir o comando na nova Comissão Especial.
(EUNÍCIO) Estou tendo a honra, o presidente José Sarney me sinalizou, obviamente que haverá uma eleição entre os membros da comissão, o presidente Sarney me falou pessoalmente que gostaria muito que eu, por ser o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, eu também fosse o presidente desta comissão especial, que eu comandasse este trabalho.
(REP) Os senadores devem definir a escolha do presidente e do relator e o calendário de trabalho quando a Comissão Especial do Novo Código Penal for instalada, no início de agosto. O senador Eunício Oliveira disse que a proposta é uma das prioridades do Senado no segundo semestre, e vai ser analisada com toda a agilidade possível. No entanto, ele preferiu não estipular um prazo definido.
(Eunício) Eu tenho muito cuidado com esta coisa de açodamento, prazo. Mas que eu quero fazer com a celeridade máxima nesta questão. Se depender de trabalho de obstinação, de dedicação, de vontade de celeridade, não tenha a menor dúvida que este é nosso objetivo e o nosso desejo.
(REP) Além da Comissão especial, o Novo Código Penal deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. Se aprovado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
LOC: ALÉM DE EUNÍCIO OLIVEIRA, FORAM INDICADOS PARA SEREM TITULARES DA COMISSÃO DO NOVO CÓDIGO PENAL OS SENADORES ALOYSIO NUNES FERREIRA, ANTONIO CARLOS VALADARES, ARMANDO MONTEIRO, BENEDITO DE LIRA, CLOVIS FECURY, JORGE VIANA, MAGNO MALTA, PEDRO TAQUES E RICARDO FERRAÇO.
