Mercadante participará de discussão do Programa Nacional do Livro Didático
LOC: O MINISTRO DA EDUCAÇÃO ALOÍZIO MERCADANTE E A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PARA OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO SÃO DESTAQUES NA AGENDA DAS COMISSÕES DO SENADO DESTA SEMANA. SAIBA MAIS COM A REPÓRTER ANA ABEATRIZ SANTOS.
(REPÓRTER) A Comissão de Direitos Humanos abre as atividades da semana com uma audiência pública às nove horas da manhã. Os senadores vão discutir a proteção do ecossistema marinho e a perseguição aos ativistas ambientais. Foram convidados representantes de organizações não governamentais e acadêmicos, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e ainda o deputado federal Sarney filho. Logo apos a audiência a comissão analisa uma pauta com cinco requerimentos. Entre os pedidos está um de autoria do senador Paulo Paim para discutir os direitos das pessoas idosas. Na terça-feira, a Comissão de Educação recebe o ministro da Educação Aloísio Mercadante em uma audiência pública para falar sobre diversos temas, entre eles o programa nacional do livro didático. A sessão está marcada para as dez da manhã. Às onze horas da terça é a vez da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle analisar uma pauta de 25 itens, entre eles o projeto que prevê a utilização de papel reciclado nos livros didáticos distribuídos pelo MEC e o projeto que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente. Na terça feira a Comissão de Assuntos Econômicos analisa uma pauta com 18 itens, entre eles o projeto que permite aos portadores de doenças graves o saque dos recursos do PIS-Pasep. Na terça feira as duas e meia da tarde é a vez da Comissão de Constituição e Justiça se reunir. Entre os cinco itens da pauta está o que pede a ampliação do pessoal do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás. A CCJ também analisa um projeto que permite agilizar o pagamento de dívidas trabalhistas, como explicou o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
(Romero Jucá) Nós estamos discutindo aqui no Senado um projeto que trata exatamente da execução e da rapidez na cobrança das ações trabalhistas para que o trabalhador possa receber o mais rápido possível o que lhe é devido.
(REPÓRTER) Na quarta-feira as 8h30, a Comissão de Meio Ambiente promove uma audiência pública para debater políticas públicas e programas de cooperação internacional. Devem participar da reunião representantes do SESI, da Embrapa e da Fiocruz. E às dez horas a comissão de educação recebe representantes do MEC e do TCU, além de outras instituições federais para a primeira audiência do ciclo de debates Educação e Federalismo, com foco na educação básica.
(REPÓRTER) A Comissão de Direitos Humanos abre as atividades da semana com uma audiência pública às nove horas da manhã. Os senadores vão discutir a proteção do ecossistema marinho e a perseguição aos ativistas ambientais. Foram convidados representantes de organizações não governamentais e acadêmicos, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e ainda o deputado federal Sarney filho. Logo apos a audiência a comissão analisa uma pauta com cinco requerimentos. Entre os pedidos está um de autoria do senador Paulo Paim para discutir os direitos das pessoas idosas. Na terça-feira, a Comissão de Educação recebe o ministro da Educação Aloísio Mercadante em uma audiência pública para falar sobre diversos temas, entre eles o programa nacional do livro didático. A sessão está marcada para as dez da manhã. Às onze horas da terça é a vez da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle analisar uma pauta de 25 itens, entre eles o projeto que prevê a utilização de papel reciclado nos livros didáticos distribuídos pelo MEC e o projeto que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente. Na terça feira a Comissão de Assuntos Econômicos analisa uma pauta com 18 itens, entre eles o projeto que permite aos portadores de doenças graves o saque dos recursos do PIS-Pasep. Na terça feira as duas e meia da tarde é a vez da Comissão de Constituição e Justiça se reunir. Entre os cinco itens da pauta está o que pede a ampliação do pessoal do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás. A CCJ também analisa um projeto que permite agilizar o pagamento de dívidas trabalhistas, como explicou o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
(Romero Jucá) Nós estamos discutindo aqui no Senado um projeto que trata exatamente da execução e da rapidez na cobrança das ações trabalhistas para que o trabalhador possa receber o mais rápido possível o que lhe é devido.
(REPÓRTER) Na quarta-feira as 8h30, a Comissão de Meio Ambiente promove uma audiência pública para debater políticas públicas e programas de cooperação internacional. Devem participar da reunião representantes do SESI, da Embrapa e da Fiocruz. E às dez horas a comissão de educação recebe representantes do MEC e do TCU, além de outras instituições federais para a primeira audiência do ciclo de debates Educação e Federalismo, com foco na educação básica.
