Aprovada a reestruturação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro — Rádio Senado

Aprovada a reestruturação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro

LOC: O SENADO APROVOU PROJETO QUE REESTRUTURA O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO. 

LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA EM CARÁTER TERMINATIVO PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SEGUE PARA A CÂMARA, COMO INFORMA O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: O Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, Sipron, que tem o objetivo de proteger a população, o meio ambiente, as instalações nucleares e seus trabalhadores, será reestruturado. Vão formar o Sipron órgãos, instituições, entidades e empresas federais e estaduais, que serão responsáveis pela proteção e segurança do Programa Nuclear Brasileiro. As ações incluem a integridade dos materiais, das instalações, do conhecimento e da tecnologia nuclear. Os municípios vão executar o protocolo em conjunto nos casos de emergência. Foi o que explicou o senador Valdir Raupp, do PMDB de Roraima. 

(Valdir Raupp) A proposição visa a reestruturar o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. O Sipron terá o propósito de assegurar o planejamento, coordenação e execução das ações e providências integradas e continuadas que visem a permitir a imediata e eficaz proteção à população, aos trabalhadores em atividades nucleares, ao meio ambiente e às instalações e projetos do Programa Nuclear Brasileiro. 

(Repórter) O sistema vai contar com um órgão central, vinculado ao governo federal, que terá as atribuições de planejar, coordenar e supervisionar as atividades do Sipron, e com órgãos de coordenação setorial, unidades operacionais e órgãos de apoio. Os órgãos de coordenação setorial deverão orientar, supervisionar e fiscalizar as atividades das unidades do sistema. A estrutura e as atribuições dos órgãos, instituições e empresas que vão compor o Sipron serão estabelecidas na regulamentação, que será concluída pelo Executivo, por meio de decreto.
05/07/2012, 01h52 - ATUALIZADO EM 05/07/2012, 01h52
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