Projeto deve aumentar pena para quem abusar de crianças e adolescentes
LOC: SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA QUEM EXPLORAR SEXUALMENTE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES.
LOC: A PROPOSIÇÃO, QUE PEDE MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATER ESSE TIPO DE CRIME, FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter) Hoje a pena para quem explora sexualmente crianças e adolescentes é de quatro a dez anos de prisão. O projeto aumenta para seis a doze anos e estende a pena para todos aqueles que estimularem ou facilitarem a exploração, inclusive por meio da internet. A proposta também incentiva a colaboração da União com Estados e Municípios para campanhas institucionais e educativas contra esse crime. Prevê também o reconhecimento pelo governo de ações e serviços de empresas privadas que ajudem a combater a exploração de crianças e adolescentes. Neste caso, elas receberiam um selo de cidadania. De acordo com o Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, cerca de um milhão de crianças entram todos os anos para o mercado da exploração sexual no mundo. Segundo o autor do projeto, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, cerca de dez por cento das crianças e adolescentes seriam do Brasil, Filipinas e Taiwan. Renam Calheiros pediu que o conteúdo do projeto se torne logo um dos eixos da Política Nacional de Turismo.
(Renan Calheiros) Se o governo federal, a exemplo do que fez com outras matérias que aprovamos aqui no senado, não tomar iniciativas para transformar isso em política pública em defesa das nossas crianças e adolescentes, lamentavelmente que continuam a ser explorados, nós não vamos andar com esse projeto como não andamos com tantas outras idéias que aprovamos aqui e infelizmente teve dificuldade na tramitação na câmara dos deputados.
(Repórter) O relator e presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, disse que o combate à este tipo de crime deve ter prioridade na agenda nacional.
(Eunício Oliveira) A violência sexual contra crianças e adolescentes por ser ilegal,clandestina e silenciosa dificulta a responsabilização de agressores, principalmente quando há conivência de donos de estabelecimentos, essa exploração sexual para fins comerciais é no mínimo cruel e merece ser combatida de todas as formas possíveis.
(Repórter) Se não houver recurso para votação em plenário, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSIÇÃO, QUE PEDE MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATER ESSE TIPO DE CRIME, FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter) Hoje a pena para quem explora sexualmente crianças e adolescentes é de quatro a dez anos de prisão. O projeto aumenta para seis a doze anos e estende a pena para todos aqueles que estimularem ou facilitarem a exploração, inclusive por meio da internet. A proposta também incentiva a colaboração da União com Estados e Municípios para campanhas institucionais e educativas contra esse crime. Prevê também o reconhecimento pelo governo de ações e serviços de empresas privadas que ajudem a combater a exploração de crianças e adolescentes. Neste caso, elas receberiam um selo de cidadania. De acordo com o Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, cerca de um milhão de crianças entram todos os anos para o mercado da exploração sexual no mundo. Segundo o autor do projeto, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, cerca de dez por cento das crianças e adolescentes seriam do Brasil, Filipinas e Taiwan. Renam Calheiros pediu que o conteúdo do projeto se torne logo um dos eixos da Política Nacional de Turismo.
(Renan Calheiros) Se o governo federal, a exemplo do que fez com outras matérias que aprovamos aqui no senado, não tomar iniciativas para transformar isso em política pública em defesa das nossas crianças e adolescentes, lamentavelmente que continuam a ser explorados, nós não vamos andar com esse projeto como não andamos com tantas outras idéias que aprovamos aqui e infelizmente teve dificuldade na tramitação na câmara dos deputados.
(Repórter) O relator e presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, disse que o combate à este tipo de crime deve ter prioridade na agenda nacional.
(Eunício Oliveira) A violência sexual contra crianças e adolescentes por ser ilegal,clandestina e silenciosa dificulta a responsabilização de agressores, principalmente quando há conivência de donos de estabelecimentos, essa exploração sexual para fins comerciais é no mínimo cruel e merece ser combatida de todas as formas possíveis.
(Repórter) Se não houver recurso para votação em plenário, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
