Ministros discutem com senadores MP que modifica partes do Código Florestal
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A EMEPÊ QUE RECOMPÕE PARTES DO CÓDIGO FLORESTAL RECEBEU QUATRO MINISTROS NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: A COMISSÃO TEM DUAS SEMANAS PARA CONSEGUIR UM ACORDO PARA A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A audiência pública mostrou que, longe de um consenso, o Código Florestal continua mobilizando setores em posições opostas. A bancada ruralista na Câmara dos Deputados, que havia derrubado parte do texto aprovado pelos senadores, não gostou de uma medida provisória que traz de volta alguns dos mecanismos. Os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacaram que os vetos e a emepê buscaram respeitar as discussões do Congresso, e dar mais segurança jurídica para o produtor: a lei deixa bem claro o que pode e o que não pode. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que todas as decisões, desde a discussão do novo Código Florestal no Senado, foram tomadas em conjunto entre os ministérios e a área jurídica do governo.
(Izabella Teixeira) Todo o nosso debate foi calcado, além dessa visão unitária de governo, em 3 aspectos: primeiro que nós tínhamos que assegurar um código que buscasse a preservação de florestas e dos biomas brasileiros, mas que também assegurasse a produção agrícola sustentável e que também atendesse à questão social sem prejudicar o meio ambiente. Foram essas três questões que alicerçaram, que são o tripé de todo o debate que o governo teve naquilo que foi a apreciação na matéria vinda do Congresso Nacional mais a decisão de veto parcial mais a decisão de encaminhar uma medida provisória.
(Repórter) O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, defendeu um acordo para aprovação da emepê, e disse que se o consenso total não foi atingido durante a votação do Código Florestal, ele não será alcançado agora.
(Waldemir Moka) Não adianta mais audiência pública porque o que nós temos que fazer agora é um texto. Parar, examinar o texto da medida provisória, comparar com o texto da Câmara e do Senado, pra que a gente possa trabalhar um texto que seja o mais convergente possível. Cem por cento não vai existir.
(Repórter) O senador Jorge Viana, do PT do Acre, um dos relatores do Código Florestal no Senado, disse que o grande debate ainda é sobre se o Brasil vai ou não recompor florestas que foram desmatadas ilegalmente. Ele lembrou que a proposta original previa 30 metros de recomposição da vegetação nativa nas margens dos rios, e que esse limite já foi muito flexibilizado.
(Jorge Viana) A presidente da República modificou e disse, agora são cinco metros, com gatilho de 10% da propriedade, valendo aí APP e reserva legal, e não ta bom. 10% de uma propriedade de app e reserva legal, com recomposição de 5 metros na margem legal, não ta bom? Tem que tirar tudo?
(Repórter) O relatório, do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, deve ser apresentado até 4 de julho. A votação na comissão deve acontecer até 10 de julho. A medida provisória segue então para o plenário da Câmara dos Deputados e depois, para o do Senado.
LOC: A COMISSÃO TEM DUAS SEMANAS PARA CONSEGUIR UM ACORDO PARA A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A audiência pública mostrou que, longe de um consenso, o Código Florestal continua mobilizando setores em posições opostas. A bancada ruralista na Câmara dos Deputados, que havia derrubado parte do texto aprovado pelos senadores, não gostou de uma medida provisória que traz de volta alguns dos mecanismos. Os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacaram que os vetos e a emepê buscaram respeitar as discussões do Congresso, e dar mais segurança jurídica para o produtor: a lei deixa bem claro o que pode e o que não pode. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que todas as decisões, desde a discussão do novo Código Florestal no Senado, foram tomadas em conjunto entre os ministérios e a área jurídica do governo.
(Izabella Teixeira) Todo o nosso debate foi calcado, além dessa visão unitária de governo, em 3 aspectos: primeiro que nós tínhamos que assegurar um código que buscasse a preservação de florestas e dos biomas brasileiros, mas que também assegurasse a produção agrícola sustentável e que também atendesse à questão social sem prejudicar o meio ambiente. Foram essas três questões que alicerçaram, que são o tripé de todo o debate que o governo teve naquilo que foi a apreciação na matéria vinda do Congresso Nacional mais a decisão de veto parcial mais a decisão de encaminhar uma medida provisória.
(Repórter) O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, defendeu um acordo para aprovação da emepê, e disse que se o consenso total não foi atingido durante a votação do Código Florestal, ele não será alcançado agora.
(Waldemir Moka) Não adianta mais audiência pública porque o que nós temos que fazer agora é um texto. Parar, examinar o texto da medida provisória, comparar com o texto da Câmara e do Senado, pra que a gente possa trabalhar um texto que seja o mais convergente possível. Cem por cento não vai existir.
(Repórter) O senador Jorge Viana, do PT do Acre, um dos relatores do Código Florestal no Senado, disse que o grande debate ainda é sobre se o Brasil vai ou não recompor florestas que foram desmatadas ilegalmente. Ele lembrou que a proposta original previa 30 metros de recomposição da vegetação nativa nas margens dos rios, e que esse limite já foi muito flexibilizado.
(Jorge Viana) A presidente da República modificou e disse, agora são cinco metros, com gatilho de 10% da propriedade, valendo aí APP e reserva legal, e não ta bom. 10% de uma propriedade de app e reserva legal, com recomposição de 5 metros na margem legal, não ta bom? Tem que tirar tudo?
(Repórter) O relatório, do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, deve ser apresentado até 4 de julho. A votação na comissão deve acontecer até 10 de julho. A medida provisória segue então para o plenário da Câmara dos Deputados e depois, para o do Senado.
