Senado aprova aposentadoria para militar com esclerose múltipla
LOC: OS SENADORES APROVARAM O PROJETO QUE INCLUI A ESCLEROSE MÚLTIPLA ENTRE AS DOENÇAS CONSIDERADAS INCAPACITANTES PELAS FORÇAS ARMADAS.
LOC: ESSA MUDANÇA PERMITE QUE O MILITAR COM A DOENÇA SEJA REFORMADO COM DIREITO À PROMOÇÃO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
Téc: A esclerose múltipla é uma doença neurológica, degenerativa, que provoca fraqueza muscular, rigidez nas articulações e descoordenação motora, entre outros sintomas. O serviço público já a reconhece como causa para a aposentadoria por invalidez. Mas a esclerose múltipla não era considerada incapacitante pelas Forças Armadas. O Ministério da Defesa fez um alerta e solicitou à Presidência da República a igualdade de direitos entre os servidores públicos civis e militares, como lembrou o senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul:
(Pedro Simon) Alerta que a esclerose múltipla já é incluída na lei 8112 de 1990 como doença grave passível de ensejar aposentsadoria por invalidez permanente. A ausência de tratamento equivalente no estatuto dos militares e injustificável,.essa e a razão da presente proposição.
(REP) Segundo o projeto aprovado pelo Senado, o militar com esclerose múltipla terá direito a reforma podendo receber o soldo do posto hierárquico imediatamente superior. Os senadores também aprovaram o projeto que cria um cargo de Procurador da Justiça Militar e dois de Promotor da Justiça Militar. As duas propostas seguem agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
LOC: ESSA MUDANÇA PERMITE QUE O MILITAR COM A DOENÇA SEJA REFORMADO COM DIREITO À PROMOÇÃO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
Téc: A esclerose múltipla é uma doença neurológica, degenerativa, que provoca fraqueza muscular, rigidez nas articulações e descoordenação motora, entre outros sintomas. O serviço público já a reconhece como causa para a aposentadoria por invalidez. Mas a esclerose múltipla não era considerada incapacitante pelas Forças Armadas. O Ministério da Defesa fez um alerta e solicitou à Presidência da República a igualdade de direitos entre os servidores públicos civis e militares, como lembrou o senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul:
(Pedro Simon) Alerta que a esclerose múltipla já é incluída na lei 8112 de 1990 como doença grave passível de ensejar aposentsadoria por invalidez permanente. A ausência de tratamento equivalente no estatuto dos militares e injustificável,.essa e a razão da presente proposição.
(REP) Segundo o projeto aprovado pelo Senado, o militar com esclerose múltipla terá direito a reforma podendo receber o soldo do posto hierárquico imediatamente superior. Os senadores também aprovaram o projeto que cria um cargo de Procurador da Justiça Militar e dois de Promotor da Justiça Militar. As duas propostas seguem agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
