Congresso Nacional vai voltar a discutir o novo Código Florestal
LOC: COM OS VETOS DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, O CONGRESSO NACIONAL VAI VOLTAR A DISCUTIR O CÓDIGO FLORESTAL.
LOC: UMA MEDIDA PROVISÓRIA, QUE SERÁ EDITADA NA SEGUNDA-FEIRA, VAI RETOMAR A MAIOR PARTE DO PROJETO APROVADO PELO SENADO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER) O novo Código Florestal foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff com 12 vetos dos 84 artigos e com 32 modificações ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. As mudanças à proposta, que serão feitas por medida provisória, retomam boa parte do projeto aprovado pelo Senado, que contava com o aval do Palácio do Planalto, mas que modificado pela Câmara. Entre os artigos vetados estão o que anistia os desmatadores e o que reduz as áreas de reflorestamento. Por decisão da presidente Dilma, todos os produtores terão de recuperar as terras degradadas localizadas próximas de rios e encosta de morro de acordo com o tamanho da propriedade. O senador Jorge Viana do PT do Acre, que foi relator do projeto, elogiou a decisão da presidente Dilma de retomar a proposta do Senado, que procurou atender aos interesses de ruralistas e ambientalistas.
(Jorge Viana) Acho que o veto é mais uma oportunidade que temos de conciliar esse conflito entre produção e meio ambiente no Brasil. A presidente Dilma está sendo muito feliz em fazer primeiro a defesa do meio ambiente e também de buscar essa conciliação com o setor produtivo do país. É muito importante que a gente discuta a qualidade do veto. O veto certamente enfrenta problemas gravíssimos. Primeiro, enfrenta a anistia a quem desmatou ilegalmente. Segundo, não permite que novos desmatamentos ilegais sejam feitos.
(REPÓRTER) O senador Ivo Cassol do PP de Rondônia afirmou que a bancada ruralista ainda vai analisar os vetos. Mas antecipou que eles poderão ser derrubados.
(Ivo Cassol) Vejo que pela primeira vez corre o risco de o Congresso Nacional se reunir para derrubar o veto. Essa discussão do Código Florestal foi uma decisão dos deputados e senadores da base aliada e da oposição. Agora ai depender do que vem de contrapartida para que evite isso, vai depender do governo e do Palácio do Planalto. Quero me interar na segunda-feira para saber o que podemos fazer.
(REPÓRTER) O Código Florestal ainda prevê que os empréstimos e financiamentos só serão feitos pelos agricultores que aderirem às novas regras, que incluem o reflorestamento e as Áreas de Preservação Permanente. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não acredita que a bancada ruralista vá se mobilizar para derrubar os vetos ou rejeitar a medida provisória, como já foi anunciado.
(Izabella Teixeira) O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional e à democracia. O veto também foi motivado, em alguns casos, para evitar a insegurança jurídica, e em outros casos, por razões de inconstitucionalidade, também para não admitir nada que anistie o desmatamento, para não permitir a redução da proteção. Esse é o conjunto de argumentos que o governo apresentará ao Congresso Nacional.
(REPÓRTER) O presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, anunciou que vai realizar uma audiência pública para discutir os vetos e a medida provisória do Código Florestal nos próximos dias.
LOC: UMA MEDIDA PROVISÓRIA, QUE SERÁ EDITADA NA SEGUNDA-FEIRA, VAI RETOMAR A MAIOR PARTE DO PROJETO APROVADO PELO SENADO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER) O novo Código Florestal foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff com 12 vetos dos 84 artigos e com 32 modificações ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. As mudanças à proposta, que serão feitas por medida provisória, retomam boa parte do projeto aprovado pelo Senado, que contava com o aval do Palácio do Planalto, mas que modificado pela Câmara. Entre os artigos vetados estão o que anistia os desmatadores e o que reduz as áreas de reflorestamento. Por decisão da presidente Dilma, todos os produtores terão de recuperar as terras degradadas localizadas próximas de rios e encosta de morro de acordo com o tamanho da propriedade. O senador Jorge Viana do PT do Acre, que foi relator do projeto, elogiou a decisão da presidente Dilma de retomar a proposta do Senado, que procurou atender aos interesses de ruralistas e ambientalistas.
(Jorge Viana) Acho que o veto é mais uma oportunidade que temos de conciliar esse conflito entre produção e meio ambiente no Brasil. A presidente Dilma está sendo muito feliz em fazer primeiro a defesa do meio ambiente e também de buscar essa conciliação com o setor produtivo do país. É muito importante que a gente discuta a qualidade do veto. O veto certamente enfrenta problemas gravíssimos. Primeiro, enfrenta a anistia a quem desmatou ilegalmente. Segundo, não permite que novos desmatamentos ilegais sejam feitos.
(REPÓRTER) O senador Ivo Cassol do PP de Rondônia afirmou que a bancada ruralista ainda vai analisar os vetos. Mas antecipou que eles poderão ser derrubados.
(Ivo Cassol) Vejo que pela primeira vez corre o risco de o Congresso Nacional se reunir para derrubar o veto. Essa discussão do Código Florestal foi uma decisão dos deputados e senadores da base aliada e da oposição. Agora ai depender do que vem de contrapartida para que evite isso, vai depender do governo e do Palácio do Planalto. Quero me interar na segunda-feira para saber o que podemos fazer.
(REPÓRTER) O Código Florestal ainda prevê que os empréstimos e financiamentos só serão feitos pelos agricultores que aderirem às novas regras, que incluem o reflorestamento e as Áreas de Preservação Permanente. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não acredita que a bancada ruralista vá se mobilizar para derrubar os vetos ou rejeitar a medida provisória, como já foi anunciado.
(Izabella Teixeira) O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional e à democracia. O veto também foi motivado, em alguns casos, para evitar a insegurança jurídica, e em outros casos, por razões de inconstitucionalidade, também para não admitir nada que anistie o desmatamento, para não permitir a redução da proteção. Esse é o conjunto de argumentos que o governo apresentará ao Congresso Nacional.
(REPÓRTER) O presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, anunciou que vai realizar uma audiência pública para discutir os vetos e a medida provisória do Código Florestal nos próximos dias.
