Aprovadas três indicações para o Cade
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU TRÊS INDICAÇÕES PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA.
LOC: VINCULADO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, O CADE É A AUTARQUIA RESPONSÁVEL POR GARANTIR A LIVRE CONCORRÊNCIA E INVESTIGAR ATOS DE ABUSO DO PODER ECONÔMICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Alessandro Serafin Octaviani Luis, Carlos Emmanuel Ragazzo e Vinícius Marques de Carvalho, foram sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, por exemplo, quis saber se haveria alguma mudança com relação a que operações deveriam ser alvo de investigação do CADE. Dornelles lembrou que durante a votação da lei do novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência no Congresso Nacional, ele defendeu que o Cade deveria se concentrar em grandes negociações.
(DORNELLES): ali ficou estabelecido que para facilitar a solução de problemas num prazo mais curto que seria necessário diminuir aquela ação do Cade nos exames de concentração de “galinheiro”. Então seriam aumentados os limites. Se isso foi aumentado quais os limites atuais, como vai ser implementado?
(REPÓRTER): Vinícius Marques de Carvalho, indicado para presidir a autarquia, disse que o Cade fiscaliza hoje as operações em que a parte compradora fatura pelo menos 400 milhões de reais por ano. Mas que um estudo sugeriu o aumento desse limite.
(VINÍCIUS): A lei estabelece 400 de um lado e 30 de outro. Havia uma emenda, de autoria do senador Dornelles no Senado Federal, que aumentava para um bilhão de um lado e 40 do outro. A gente avaliou que se a gente aumentasse pra 750 e em vez de 40 colocar 75 a gente teria um filtro melhor de análise de casos importantes.
(REPÓRTER): Vinícius afirmou que uma portaria interministerial vai fixar os novos limites.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM A INDICAÇÃO DE LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO PARA SER EMBAIXADOR DO BRASIL NA NICARÁGUA E DE FLÁVIO MACIEIRA PARA A EMBAIXADA DO BRASIL NA NORUEGA.
