Adulteração e venda irregular de agrotóxicos poderão se tornar crimes
LOC: A ADULTERAÇÃO, A PRODUÇÃO E A VENDA IRREGULAR DE AGROTÓXICOS PODERÃO SE TORNAR CRIMES.
LOC: É O QUE ESTABELECE PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Vender, produzir, estocar, exportar ou importar agrotóxicos sem registro poderá ser crime, assim como adulterar defensivos agrícolas. O registro de agrotóxicos é realizado pelo Ministério da Agricultura, com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ibama. O ministério analisa a eficácia agronômica dos produtos, a Anvisa, o impacto na saúde da população e o Ibama, os riscos que as substâncias oferecem ao meio ambiente. A relatora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, destacou que os danos causados por produtos irregulares podem ser irreversíveis.
(Ana Amélia) A persistência de produtos adulterados ou sem especificação técnica adequada no meio ambiente pode gerar danos ecológicos irreversíveis sobre a biodiversidade e sobre a qualidade do solo e da água, reduzindo o potencial dos recursos naturais no médio e no longo prazo. No caso da saúde humana, a questão é que é um alto custo para os sistemas de saúde e previdenciário quando pelo uso desse produto adulterado provoca doenças nas pessoas que se valem dele.
(Repórter) Será crime ainda não especificar, nos rótulos e bulas, o princípio ativo dos ingredientes, o endereço do fabricante e importador, o número de registro do produto, instruções de utilização e as datas de fabricação e de validade. A senadora Ana Amélia disse que a punição, de três a seis anos de cadeia e multa, deve ser reduzida na próxima comissão em que a proposta for analisada, a de Agricultura, para dois a quatro anos e multa, pena sugerida pelos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente.
LOC: É O QUE ESTABELECE PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Vender, produzir, estocar, exportar ou importar agrotóxicos sem registro poderá ser crime, assim como adulterar defensivos agrícolas. O registro de agrotóxicos é realizado pelo Ministério da Agricultura, com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ibama. O ministério analisa a eficácia agronômica dos produtos, a Anvisa, o impacto na saúde da população e o Ibama, os riscos que as substâncias oferecem ao meio ambiente. A relatora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, destacou que os danos causados por produtos irregulares podem ser irreversíveis.
(Ana Amélia) A persistência de produtos adulterados ou sem especificação técnica adequada no meio ambiente pode gerar danos ecológicos irreversíveis sobre a biodiversidade e sobre a qualidade do solo e da água, reduzindo o potencial dos recursos naturais no médio e no longo prazo. No caso da saúde humana, a questão é que é um alto custo para os sistemas de saúde e previdenciário quando pelo uso desse produto adulterado provoca doenças nas pessoas que se valem dele.
(Repórter) Será crime ainda não especificar, nos rótulos e bulas, o princípio ativo dos ingredientes, o endereço do fabricante e importador, o número de registro do produto, instruções de utilização e as datas de fabricação e de validade. A senadora Ana Amélia disse que a punição, de três a seis anos de cadeia e multa, deve ser reduzida na próxima comissão em que a proposta for analisada, a de Agricultura, para dois a quatro anos e multa, pena sugerida pelos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente.
