CCJ aprova banco de dados nacional para melhorar segurança pública
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAL E SOBRE DROGAS. O BANCO DE DADOS DEVE CONTER INFORMAÇÕES COMO O REGISTRO DE ARMAS; MANDADOS DE PRISÃO E TRÁFICO DE CRACK.
LOC: PARA O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS, O SISTEMA VAI AJUDAR A COMBATER A CRIMINALIDADE E MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O Sistema Nacional de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas vai permitir a troca de dados entre os órgãos de segurança de estados e municípios com o governo federal. O Sinesp deve conter informações como ocorrências criminais, registro de armas de fogo e entrada e saída de estrangeiros do país. Também constarão pessoas desaparecidas; condenações, penas e mandados de prisão; tráfico e apreensão de crack e outras drogas. O projeto ainda determina que os governos estaduais e as prefeituras só terão acesso aos recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania e do Fundo Penitenciário se criarem um plano de combate à criminalidade e participarem do Sistema Nacional de Segurança Pública. Para o relator da matéria, senador Eduardo Braga a iniciativa vai garantir estatísticas mais confiáveis sobre a violência no Brasil e melhorar a segurança pública.
(Braga) A criação de um sistema de dados é demanda que há muito tempo vem ocupando o debate sobre segurança pública em nosso País. A implementação de um sistema único informatizado trará grandes avanços no efetivo combate à criminalidade, fortalecendo interna e externamente os órgãos de segurança pública do país.
(REP) Antes de virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
LOC: PARA O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS, O SISTEMA VAI AJUDAR A COMBATER A CRIMINALIDADE E MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O Sistema Nacional de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas vai permitir a troca de dados entre os órgãos de segurança de estados e municípios com o governo federal. O Sinesp deve conter informações como ocorrências criminais, registro de armas de fogo e entrada e saída de estrangeiros do país. Também constarão pessoas desaparecidas; condenações, penas e mandados de prisão; tráfico e apreensão de crack e outras drogas. O projeto ainda determina que os governos estaduais e as prefeituras só terão acesso aos recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania e do Fundo Penitenciário se criarem um plano de combate à criminalidade e participarem do Sistema Nacional de Segurança Pública. Para o relator da matéria, senador Eduardo Braga a iniciativa vai garantir estatísticas mais confiáveis sobre a violência no Brasil e melhorar a segurança pública.
(Braga) A criação de um sistema de dados é demanda que há muito tempo vem ocupando o debate sobre segurança pública em nosso País. A implementação de um sistema único informatizado trará grandes avanços no efetivo combate à criminalidade, fortalecendo interna e externamente os órgãos de segurança pública do país.
(REP) Antes de virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
