CCJ deve votar proposta nesta quarta-feira — Rádio Senado

CCJ deve votar proposta nesta quarta-feira

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A PEC DA MÚSICA, MESMO COM A OPOSIÇÃO DE SENADORES DO AMAZONAS. 

LOC: A GARANTIA É DO PRESIDENTE DA CCJ, SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, DEPOIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ASSUNTO. O REPÓRTER NILO BAIRROS TEM OS DETALHES:

(REPÓRTER) A polêmica em torno da proposta de emenda constitucional 123, a chamada PEC da Música, ficou evidente na audiência pública desta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça. De um lado, os artistas, as gravadoras e produtores independentes. Do outro, representantes da Zona Franca de Manaus e senadores amazonenses. A PEC da Música isenta de impostos CDs, DVDs e arquivos digitais contendo obras de autores brasileiros. Músicos e gravadoras reclamam que hoje não conseguem chegar a um preço atraente para o consumidor, que muitas vezes opta pelo produto pirata. Do total pago por um DVD, por exemplo, 51% são impostos. Mas para a Zona Franca, que reproduz e distribui esse material, a mudança não vai combater a pirataria e ainda vai gerar desemprego de cerca de sete mil postos de trabalho em Manaus. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, concorda e vai além: diz que a pirataria não será atingida porque a diferença no preço final será pequena: 

(Vanessa Grazziotin) Vai baratear 50 centavos, aí o produto que seria vendido por 20, vai ser vendido matematicamente por 19,50. quanto é o produto na esquina? Quanto é o produto? Dois por cinco reais. 

(REPÓRTER) Para a senadora, o único efeito da medida será a transferência das indústrias de Manaus para outras regiões. O argumento não convenceu Magno Malta, do PR do Espírito Santo. O senador, que é músico gospel há mais de 30 anos, lembra que a cadeia de impostos encarece o produto até chegar ao consumidor final: 

(Magno Malta) Porque Manaus não vai acabar, porque a Suframa não foi inventada para fabricar só CD. Lá fabrica é muita coisa e graças a Deus. Ela quando fala do imposto só fala de Manaus, mas quando ele chega ao meu estado o lojista tem que pagar 17 por cento para botar na loja dele, sobre o preço, por isso é que ninguém concorre.

(REPÓRTER) O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, que é também o relator da proposta, acredita que o preço de CDs e DVDs de música brasileira pode cair até 35% caso a PEC seja aprovada. O senador pelo PMDB do Ceará garantiu que a proposta será colocada em votação nesta quarta-feira, às dez da manhã.
08/05/2012, 08h17 - ATUALIZADO EM 08/05/2012, 08h17
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