CDH debate segurança do consumidor na compra de serviços de saúde — Rádio Senado

CDH debate segurança do consumidor na compra de serviços de saúde

LOC:A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATEU, NESTA SEGUNDA-FEIRA, A SEGURANÇA DO CONSUMIDOR NA COMPRA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE SAÚDE. 

LOC: O DIRETOR-ADJUNTO DA ANVISA, NEILTON ARAÚJO, DISSE SER ESSENCIAL A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE PARA O APERFEIÇOAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA: 

TÉC: Neilton Araujo informou que a Anvisa, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e o Inmetro criaram um sistema integrado na Internet - a Rede Consumo Seguro e Saúde - para aumentar a proteção sanitária e prevenir acidentes no Brasil. Segundo ele, um quarto do PIB brasileiro e mais de 60 por cento das importações passam pela vigilância sanitária. Para Neilton Araújo o que predomina ainda hoje é a dimensão econômica e comercial desse trabalho de proteção ao consumidor, mas é preciso fortalecer a dimensão sanitária. Há ainda a necessidade de diminuir acidentes domésticos, que são os mais comuns, quando um produto ou serviço faz mal ao usuário. 

(NEILTON) quando a gente fala da vigilância sanitária e diz a importância do sistema nacional de proteção sanitária de toda a população, ai a população fala, puxa isso e uma coisa importante; quando a gente fala do sistema nacional de imunização que é um exemplo para o mundo, as pessoas também reagem positivamente. então é essa ênfase maior da proteção que está colocado como um grande desafio. 

(REP) O diretor-adjunto da Anvisa informou que foi criada a Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas, para troca de informações e para garantir acesso a sistemas de alerta sobre produtos considerados inseguros no mundo. O representante do Inmetro, Fernando Antonio Goulart, disse que não basta regulamentar: 

(FERNANDO) a gente tem que ver se lá no ponto final, na gôndola que está à disposição do consumidor, aquele produto, ou aquele serviço está dentro das características permitidas pelo governo brasileiro, e o acompanhamento de mercado é algo que a gente tem feito...é um desafio enorme, é um continente...e para isso a gente precisa dessa parceria do consumidor, que ele exerça sua cidadania porque a gente só tem onde regulamentar se nós ficarmos sabendo onde estão os problemas 

(REP) O Senador Paulo Paim, do PT gaúcho, presidente da Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que não é suficiente estabelecer normas 

(PAIM) apesar de farta legislação precisamos ainda garantir o direito dos cidadãos e democratizar a saúde e os bens adquiridos e usados pelos consumidores. 

(REP) O debate faz parte das atividades da Semana de Vigilância Sanitária do Congresso Nacional, promovida pela Anvisa até a próxima quinta-feira.
07/05/2012, 01h59 - ATUALIZADO EM 07/05/2012, 01h59
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