Aprovação da unificação do ICMS para importados é destaque
LOC: PREÇOS MAIS BAIXOS PARA PRODUTOS QUE FACILITAM A VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÍQUOTA ÚNICA DE ICMS PARA PRODUTOS IMPORTADOS E AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS.
LOC: ACOMPANHE O BALANÇO DAS VOTAÇÕES DO PLENÁRIO DO SENADO COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(REPÓRTER) Na terça feira, o Plenário do Senado autorizou o governo do Piauí a contratar empréstimo de 350 milhões de dólares junto ao Banco Mundial. O dinheiro será aplicado em educação, desenvolvimento rural sustentável e melhoria da gestão pública. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, afirmou que o dinheiro é fundamental para consolidar o crescimento do estado.
(WELLINGTON DIAS): O estado em 2002 tinha um produto interno bruto de 7 bilhões e chegamos a 2010 na casa de 3 vezes, 21 bilhões. o último divulgado é o de 2009 com 19 bilhões mas a projeção para 2010 já apontava para mais de 3 vezes o que tínhamos lá atrás.
(REPÓRTER) Outro projeto aprovado na terça foi o que unifica as alíquotas interestaduais do ICMS sobre produtos importados. A intenção do projeto apresentado pelo senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, é acabar com a chamada Guerra dos Portos. A proposta estabelece uma alíquota única de quatro por cento de ICMS nas operações interestaduais para bens de consumo que vierem de fora do Brasil, e, com isso, acaba com os benefícios. Mas os senadores dos estados prejudicados pela Resolução entendem que a proposta é inconstitucional e já anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Na quarta feira aprovada a MP que facilita a aquisição de produtos destinados as pessoas com deficiência, como impressoras em braile, teclados adaptados, próteses e outros. Além deste assunto, a mesma MP trata de temas como a concessão de isenções fiscais para a compra de papel para imprensa e autorização para que o Brasil contribua com organismos internacionais de combate à lavagem de dinheiro. A medida provisória 551, que reduz o adicional de tarifa aeroportuária, também foi aprovada na quarta-feira. O objetivo é tornar mais atrativos os investimentos nos aeroportos privatizados.
LOC: ACOMPANHE O BALANÇO DAS VOTAÇÕES DO PLENÁRIO DO SENADO COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(REPÓRTER) Na terça feira, o Plenário do Senado autorizou o governo do Piauí a contratar empréstimo de 350 milhões de dólares junto ao Banco Mundial. O dinheiro será aplicado em educação, desenvolvimento rural sustentável e melhoria da gestão pública. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, afirmou que o dinheiro é fundamental para consolidar o crescimento do estado.
(WELLINGTON DIAS): O estado em 2002 tinha um produto interno bruto de 7 bilhões e chegamos a 2010 na casa de 3 vezes, 21 bilhões. o último divulgado é o de 2009 com 19 bilhões mas a projeção para 2010 já apontava para mais de 3 vezes o que tínhamos lá atrás.
(REPÓRTER) Outro projeto aprovado na terça foi o que unifica as alíquotas interestaduais do ICMS sobre produtos importados. A intenção do projeto apresentado pelo senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, é acabar com a chamada Guerra dos Portos. A proposta estabelece uma alíquota única de quatro por cento de ICMS nas operações interestaduais para bens de consumo que vierem de fora do Brasil, e, com isso, acaba com os benefícios. Mas os senadores dos estados prejudicados pela Resolução entendem que a proposta é inconstitucional e já anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Na quarta feira aprovada a MP que facilita a aquisição de produtos destinados as pessoas com deficiência, como impressoras em braile, teclados adaptados, próteses e outros. Além deste assunto, a mesma MP trata de temas como a concessão de isenções fiscais para a compra de papel para imprensa e autorização para que o Brasil contribua com organismos internacionais de combate à lavagem de dinheiro. A medida provisória 551, que reduz o adicional de tarifa aeroportuária, também foi aprovada na quarta-feira. O objetivo é tornar mais atrativos os investimentos nos aeroportos privatizados.
