CPI do ECAD aprova relatório final
LOC: A CPI DO ECAD APROVOU SEU RELATÓRIO FINAL NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA.
LOC: ENTRE AS MEDIDAS PREVISTAS ESTÃO DOIS PROJETOS QUE PEDEM MUDANÇAS NA LEI DE DIREITO AUTORAL. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: O resultado do trabalho de investigação de seis meses foi o pedido de indiciamento de 18 pessoas e a elaboração de dois projetos de lei para modificar a política de direito autoral brasileira. Para o senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá e presidente da CPI, as investigações deixaram evidente que a forma de recolhimento dos direitos autorais prejudica os artistas e beneficia as grandes gravadoras internacionais.
(Randolfe Rodrigues) A atual lei de direito autoral é anacrônica, ela zela por um sistema que não tem transparência facilita a corrupção e beneficia uma elite.
(Ana) O primeiro projeto apresentado prevê a criação da secretaria nacional do direito autoral. O segundo estabelece regras mais transparentes para a atuação do Ecad, como a fiscalização a cargo do Ministério da Justiça, e a publicação dos valores arrecadados e distribuídos pela instituição na Internet.
(Lindbergh) transparência, modernização, eficiência, regulação e fiscalização, mas são vários pontos que o Ecad vai ter que colocar na internet tudo o que recebe e o que gasta, isso facilita o controle
(REPÓRTER) O cantor e compositor Leoni foi um dos artistas que aprovaram o resultado da CPI do Ecad. Na opinião dele as mudanças propostas pela CPI vão beneficiar o autor nacional.
(Leoni) Eu Acho que ninguém que se diga uma pessoa de bem pode ser contra transparência eficiência e fiscalização,.acho que a CPI trouxe isso de novo, uma proposta de mudança de direito autoral pra não só ficar trocando de culpados. A gente ta muito feliz com isso
(REPÓRTER) O advogado contratado para representar o Ecad, Rodrigo Fragoso, afirmou que a instituição ouviu o relatório final com tranqüilidade.
(Rodrigo Fragoso) vamos ao ministério publico federal mostrar as inconsistências do relatório da CPI e esperar que a avaliação dos organismos competentes do estado pra apreciação dos fatos de sua apreciação, é isso que nos conforta.
(REPÓRTER) Os integrantes da CPI do Ecad devem levar pessoalmente ao Ministério Público Federal, a Casa Civil e ao Ministério da Justiça o relatório final da Comissão.
LOC: ENTRE AS MEDIDAS PREVISTAS ESTÃO DOIS PROJETOS QUE PEDEM MUDANÇAS NA LEI DE DIREITO AUTORAL. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: O resultado do trabalho de investigação de seis meses foi o pedido de indiciamento de 18 pessoas e a elaboração de dois projetos de lei para modificar a política de direito autoral brasileira. Para o senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá e presidente da CPI, as investigações deixaram evidente que a forma de recolhimento dos direitos autorais prejudica os artistas e beneficia as grandes gravadoras internacionais.
(Randolfe Rodrigues) A atual lei de direito autoral é anacrônica, ela zela por um sistema que não tem transparência facilita a corrupção e beneficia uma elite.
(Ana) O primeiro projeto apresentado prevê a criação da secretaria nacional do direito autoral. O segundo estabelece regras mais transparentes para a atuação do Ecad, como a fiscalização a cargo do Ministério da Justiça, e a publicação dos valores arrecadados e distribuídos pela instituição na Internet.
(Lindbergh) transparência, modernização, eficiência, regulação e fiscalização, mas são vários pontos que o Ecad vai ter que colocar na internet tudo o que recebe e o que gasta, isso facilita o controle
(REPÓRTER) O cantor e compositor Leoni foi um dos artistas que aprovaram o resultado da CPI do Ecad. Na opinião dele as mudanças propostas pela CPI vão beneficiar o autor nacional.
(Leoni) Eu Acho que ninguém que se diga uma pessoa de bem pode ser contra transparência eficiência e fiscalização,.acho que a CPI trouxe isso de novo, uma proposta de mudança de direito autoral pra não só ficar trocando de culpados. A gente ta muito feliz com isso
(REPÓRTER) O advogado contratado para representar o Ecad, Rodrigo Fragoso, afirmou que a instituição ouviu o relatório final com tranqüilidade.
(Rodrigo Fragoso) vamos ao ministério publico federal mostrar as inconsistências do relatório da CPI e esperar que a avaliação dos organismos competentes do estado pra apreciação dos fatos de sua apreciação, é isso que nos conforta.
(REPÓRTER) Os integrantes da CPI do Ecad devem levar pessoalmente ao Ministério Público Federal, a Casa Civil e ao Ministério da Justiça o relatório final da Comissão.
