CPI do Ecad vai discutir relatório final dos trabalhos
LOC: NA PRÓXIMA SEMANA, A CPI DO ECAD VAI COMEÇAR A DISCUTIR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PODE VOTAR A CRIAÇÃO DO FUNDO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA GARANTIR MAIS INVESTIMENTOS NA REGIÃO. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar um projeto que fixa em 800 reais o piso nacional de salário dos vigilantes. No mesmo dia, a Comissão de Desenvolvimento Regional deve votar a proposta que cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal. O objetivo é garantir mais investimentos em saúde, educação e segurança pública para os municípios da região do entorno do DF. Também na terça, o senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, vai apresentar o relatório final da CPI do Ecad, que investiga supostas irregularidades praticadas pelo escritório central de arrecadação no recolhimento e distribuição dos direitos autorais. Segundo Randolfe, o texto deve sugerir mudanças na legislação para permitir mais transparência e fiscalização na cobrança de direitos autorais. E definir critérios para o repasse a compositores dos valores cobrados pela veiculação de músicas em emissoras de rádio e TV, bares e festas.
(Randolfe Rodrigues) E a conclusão do relatório apontando e fazendo o indiciamento daqueles que cometeram ilícitos, no entender da CPI. E, em especial, apresentando um novo marco regulatório da lei 9610/98, que é a lei do direito autoral. Eu compreendo que essas são as duas medidas urgentes e necessárias neste momento.
(REPÓRTER) No mesmo dia, a Comissão de Educação vai receber a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para esclarecer as denúncias de favorecimento da pasta ao Ecad. Já na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar a proposta de emenda à constituição que estimula que os partidos façam eleições primárias para escolher o candidato a Presidente da República. A iniciativa busca aumentar a participação dos cidadãos em todo o processo eleitoral. Também na quarta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia recebe especialistas e autoridades para discutir em audiência pública o desenvolvimento de novas tecnologias, para explorar as chamadas "terras raras", que são elementos químicos encontrados em jazidas minerais e utilizados em aparelhos de alta tecnologia como Ipods, laptops e mísseis.
LOC: NA SEGUNDA-FEIRA, OS SENADORES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DEBATEM COM ESPECIALISTAS A ATUAÇÃO DO BRASIL EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E O INGRESSO DO PAÍS NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DISCUTIR COM AUTORIDADES E SINDICALISTAS OS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PODE VOTAR A CRIAÇÃO DO FUNDO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA GARANTIR MAIS INVESTIMENTOS NA REGIÃO. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar um projeto que fixa em 800 reais o piso nacional de salário dos vigilantes. No mesmo dia, a Comissão de Desenvolvimento Regional deve votar a proposta que cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal. O objetivo é garantir mais investimentos em saúde, educação e segurança pública para os municípios da região do entorno do DF. Também na terça, o senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, vai apresentar o relatório final da CPI do Ecad, que investiga supostas irregularidades praticadas pelo escritório central de arrecadação no recolhimento e distribuição dos direitos autorais. Segundo Randolfe, o texto deve sugerir mudanças na legislação para permitir mais transparência e fiscalização na cobrança de direitos autorais. E definir critérios para o repasse a compositores dos valores cobrados pela veiculação de músicas em emissoras de rádio e TV, bares e festas.
(Randolfe Rodrigues) E a conclusão do relatório apontando e fazendo o indiciamento daqueles que cometeram ilícitos, no entender da CPI. E, em especial, apresentando um novo marco regulatório da lei 9610/98, que é a lei do direito autoral. Eu compreendo que essas são as duas medidas urgentes e necessárias neste momento.
(REPÓRTER) No mesmo dia, a Comissão de Educação vai receber a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para esclarecer as denúncias de favorecimento da pasta ao Ecad. Já na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar a proposta de emenda à constituição que estimula que os partidos façam eleições primárias para escolher o candidato a Presidente da República. A iniciativa busca aumentar a participação dos cidadãos em todo o processo eleitoral. Também na quarta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia recebe especialistas e autoridades para discutir em audiência pública o desenvolvimento de novas tecnologias, para explorar as chamadas "terras raras", que são elementos químicos encontrados em jazidas minerais e utilizados em aparelhos de alta tecnologia como Ipods, laptops e mísseis.
LOC: NA SEGUNDA-FEIRA, OS SENADORES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DEBATEM COM ESPECIALISTAS A ATUAÇÃO DO BRASIL EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E O INGRESSO DO PAÍS NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DISCUTIR COM AUTORIDADES E SINDICALISTAS OS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL.
Tópicos:
