CCT aprova projeto que atualiza lei sobre o uso de agrotóxicos
LOC: PROJETO QUE ATUALIZA A LEI SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO PAÍS FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
LOC: A MEDIDA PREVÊ MULTAS DE ATÉ CEM MIL REAIS PARA OS CASOS EM QUE O MAU USO DAS SUBSTÂNCIAS PROVOCAREM DANOS AO MEIO AMBIENTE OU ÀS PESSOAS. A REPORTAGEM É DE ANA ABEATRIZ SANTOS.
Téc: A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou projeto que atualiza a Lei de Agrotóxicos, em vigência desde 1989. Pela medida, as pessoas ou empresas que não seguirem as normas de compra, armazenamento, aplicação e descarte das embalagens de agrotóxicos, vão receber multas. Quando o infrator for "pessoa física" a multa pode chegar a dez mil reais. No caso das empresas o valor pode chegar a cem mil reais. A medida também obriga que o código de barras da embalagem seja impresso na nota fiscal de venda ao consumidor. Na opinião do relator da proposta na comissão, senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, a matéria aprimora dois pontos importantes, o valor das multas e o controle dos produtos.
(Ciro Nogueira) Aprimora a lei de agrotóxicos em dos pontos bem determinados, atualização de valores das multas penal e administrativa decorrentes de infrações referentes à adoção das medidas necessárias de proteção à saúde e meio ambiente, e dois, o estabelecimento de mecanismos que permitam a rastreabilidade de agrotóxicos.
(REPÓRTER) A proposta aprovada pela comissão une dois projetos que tratavam do tema, um vindo da Câmara e outro do Senado. Com a aprovação da Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto segue para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
LOC: A MEDIDA PREVÊ MULTAS DE ATÉ CEM MIL REAIS PARA OS CASOS EM QUE O MAU USO DAS SUBSTÂNCIAS PROVOCAREM DANOS AO MEIO AMBIENTE OU ÀS PESSOAS. A REPORTAGEM É DE ANA ABEATRIZ SANTOS.
Téc: A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou projeto que atualiza a Lei de Agrotóxicos, em vigência desde 1989. Pela medida, as pessoas ou empresas que não seguirem as normas de compra, armazenamento, aplicação e descarte das embalagens de agrotóxicos, vão receber multas. Quando o infrator for "pessoa física" a multa pode chegar a dez mil reais. No caso das empresas o valor pode chegar a cem mil reais. A medida também obriga que o código de barras da embalagem seja impresso na nota fiscal de venda ao consumidor. Na opinião do relator da proposta na comissão, senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, a matéria aprimora dois pontos importantes, o valor das multas e o controle dos produtos.
(Ciro Nogueira) Aprimora a lei de agrotóxicos em dos pontos bem determinados, atualização de valores das multas penal e administrativa decorrentes de infrações referentes à adoção das medidas necessárias de proteção à saúde e meio ambiente, e dois, o estabelecimento de mecanismos que permitam a rastreabilidade de agrotóxicos.
(REPÓRTER) A proposta aprovada pela comissão une dois projetos que tratavam do tema, um vindo da Câmara e outro do Senado. Com a aprovação da Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto segue para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
