Quilombolas defendem legalidade de decreto que reconhece posse de terra
LOC: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REPRESENTANTES QUILOMBOLAS DEFENDEM A LEGALIDADE DO DECRETO QUE RECONHECE A POSSE DA TERRA .
LOC: E MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODEM DECIDIR NESTA QUARTA-FEIRA O QUESTIONAMENTO FEITO PELO DEMOCRATAS SOBRE A QUESTÃO DA AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS QUILOMBOLAS . A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O Supremo Tribunal Federal começa a julgar na quarta-feira a constitucionalidade do decreto de 2003 do ex-presidente Lula que trata da regularização de terras quilombolas. A ação do Democratas questionou o processo de as próprias comunidades se reconhecerem como quilombolas. Pelo decreto, a partir da auto-identificação é que a Fundação Zumbi dos Palmares confirma se a comunidade é quilombola para que o INCRA possa demarcar a terra e conceder o título de posse. Um dos representantes dos quilombolas, Denildo Soares, avalia que a titularidade da terra pode acabar com os conflitos de agricultores e do próprio governo, que invadem terras quilombolas.
(Denildo Soares) Os conflitos estão muito acirrados nas comunidades quilombolas, inclusive, com mortes de quilombolas. Os fazendeiros estão queimando casas e igrejas. Isso é preocupante para nós porque quando você não título da terra você fica à mercê desses latifundiários que querem mais uma vez explorar o povo negro, especificamente, as comunidades quilombolas.
(Repórter) A representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Silvani Euclênio, destacou que as comunidades já reconhecidas recebem ajuda do governo federal. Ela espera que o Supremo também considere que os quilombolas preservam o meio ambiente.
(Silvani Euclênio) As áreas quilombolas têm importância muito grande para preservação do meio ambiente porque são comunidades que por valor civilizatório próprio têm uma relação de sustentabilidade com o meio ambiente. No momento em que o mundo discute a economia verde e a sustentabilidade, temos povos cuja prática é de sustentabilidade.
(Repórter) O senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul espera que o Supremo reconheça a legalidade do decreto. Ele cobra da Comissão de Constituição e Justiça a votação do projeto que garante que as políticas públicas cheguem às comunidades quilombolas.
(Paulo Paim) Seria o quilombo de amanhã, seriam grandes centros de referência que teriam toda a estrutura para fortalecer que os quilombolas continuem na área rural sem ter que se deslocar para o grande centro. Penso que podemos construir no centro das comunidades quilombolas o centro de referência, onde tenhamos ginásio de esporte, ensino técnico, espaço para o lazer, cultura, aprendizado, artesanato.
(Repórter) Em todo o país, existem 2.176 comunidades quilombolas identificadas. Outras 1167 já possuem a titularidade da terra usada para a agricultura de auto-suficiência.
LOC: E MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODEM DECIDIR NESTA QUARTA-FEIRA O QUESTIONAMENTO FEITO PELO DEMOCRATAS SOBRE A QUESTÃO DA AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS QUILOMBOLAS . A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O Supremo Tribunal Federal começa a julgar na quarta-feira a constitucionalidade do decreto de 2003 do ex-presidente Lula que trata da regularização de terras quilombolas. A ação do Democratas questionou o processo de as próprias comunidades se reconhecerem como quilombolas. Pelo decreto, a partir da auto-identificação é que a Fundação Zumbi dos Palmares confirma se a comunidade é quilombola para que o INCRA possa demarcar a terra e conceder o título de posse. Um dos representantes dos quilombolas, Denildo Soares, avalia que a titularidade da terra pode acabar com os conflitos de agricultores e do próprio governo, que invadem terras quilombolas.
(Denildo Soares) Os conflitos estão muito acirrados nas comunidades quilombolas, inclusive, com mortes de quilombolas. Os fazendeiros estão queimando casas e igrejas. Isso é preocupante para nós porque quando você não título da terra você fica à mercê desses latifundiários que querem mais uma vez explorar o povo negro, especificamente, as comunidades quilombolas.
(Repórter) A representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Silvani Euclênio, destacou que as comunidades já reconhecidas recebem ajuda do governo federal. Ela espera que o Supremo também considere que os quilombolas preservam o meio ambiente.
(Silvani Euclênio) As áreas quilombolas têm importância muito grande para preservação do meio ambiente porque são comunidades que por valor civilizatório próprio têm uma relação de sustentabilidade com o meio ambiente. No momento em que o mundo discute a economia verde e a sustentabilidade, temos povos cuja prática é de sustentabilidade.
(Repórter) O senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul espera que o Supremo reconheça a legalidade do decreto. Ele cobra da Comissão de Constituição e Justiça a votação do projeto que garante que as políticas públicas cheguem às comunidades quilombolas.
(Paulo Paim) Seria o quilombo de amanhã, seriam grandes centros de referência que teriam toda a estrutura para fortalecer que os quilombolas continuem na área rural sem ter que se deslocar para o grande centro. Penso que podemos construir no centro das comunidades quilombolas o centro de referência, onde tenhamos ginásio de esporte, ensino técnico, espaço para o lazer, cultura, aprendizado, artesanato.
(Repórter) Em todo o país, existem 2.176 comunidades quilombolas identificadas. Outras 1167 já possuem a titularidade da terra usada para a agricultura de auto-suficiência.
