Senado aprova MP que abre crédito extraordinário para o Pronatec
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ABRIU CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O PRONATEC, O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO.
LOC: A MP DETERMINA A LIBERAÇÃO DE 460 MILHÕES DE REAIS PARA O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(REPÓRTER) As bolsas de estudo do Pronatec têm como público-alvo trabalhadores matriculados em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, e também estudantes do ensino médio público que frequentem cursos profissionalizantes. O objetivo do governo é oferecer 8 milhões de bolsas até 2014. A matéria foi relatada no Senado pela senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, e sua aprovação foi defendida pelo líder do governo, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas.
(EDUARDO BRAGA) O Brasil vive exatamente um momento de transformação importante do ponto de vista econômico, do ponto de vista social, e do ponto de vista das políticas públicas sociais, entre elas a educação. A questão técnica e a questão tecnológica dentro da educação é sem nenhuma dúvida uma das razões de urgência, de premência, de necessidade da nação brasileira.
(REPÓRTER) A oposição protestou contra a forma pela qual o governo liberou os recursos para o Pronatec, isto é, por meio de medida provisória. PSDB e Democratas anunciaram que vão ao Supremo Tribunal Federal contra a medida, apesar de serem a favor do fortalecimento do ensino técnico no país, como disse o senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte.
(JOSÉ AGRIPINO) Quem é que pode ser contra a destinação de recursos para o ensino técnico? Agora, nós estamos aqui sendo instrumento de afronta a STF, que já julgou uma ADI referente a MP que tratava exatamente de crédito suplementar para destinação nem comoção interna, nem guerra, nem calamidade pública.
(REPÓRTER) Ainda na sessão desta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou a programação monetária referente ao quarto trimestre de 2011 e ao primeiro de 2012. E os senadores também aprovaram a instalação de uma comissão temporária externa do Senado Federal para acompanhar as obras de transposição do Rio São Francisco.
LOC: A MP DETERMINA A LIBERAÇÃO DE 460 MILHÕES DE REAIS PARA O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(REPÓRTER) As bolsas de estudo do Pronatec têm como público-alvo trabalhadores matriculados em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, e também estudantes do ensino médio público que frequentem cursos profissionalizantes. O objetivo do governo é oferecer 8 milhões de bolsas até 2014. A matéria foi relatada no Senado pela senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, e sua aprovação foi defendida pelo líder do governo, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas.
(EDUARDO BRAGA) O Brasil vive exatamente um momento de transformação importante do ponto de vista econômico, do ponto de vista social, e do ponto de vista das políticas públicas sociais, entre elas a educação. A questão técnica e a questão tecnológica dentro da educação é sem nenhuma dúvida uma das razões de urgência, de premência, de necessidade da nação brasileira.
(REPÓRTER) A oposição protestou contra a forma pela qual o governo liberou os recursos para o Pronatec, isto é, por meio de medida provisória. PSDB e Democratas anunciaram que vão ao Supremo Tribunal Federal contra a medida, apesar de serem a favor do fortalecimento do ensino técnico no país, como disse o senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte.
(JOSÉ AGRIPINO) Quem é que pode ser contra a destinação de recursos para o ensino técnico? Agora, nós estamos aqui sendo instrumento de afronta a STF, que já julgou uma ADI referente a MP que tratava exatamente de crédito suplementar para destinação nem comoção interna, nem guerra, nem calamidade pública.
(REPÓRTER) Ainda na sessão desta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou a programação monetária referente ao quarto trimestre de 2011 e ao primeiro de 2012. E os senadores também aprovaram a instalação de uma comissão temporária externa do Senado Federal para acompanhar as obras de transposição do Rio São Francisco.