Senadores pedem pressão de movimentos sociais para concluir votação
LOC: OS SENADORES RANDOLFE RODRIGUES E PAULO PAIM PEDIRAM QUE OS MOVIMENTOS SOCIAIS PRESSIONEM O SENADO PARA CONCLUIR A VOTAÇÃO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE AINDA NESTE ANO.
LOC: NESTA TERÇA-FEIRA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO, QUE TRAMITA NO CONGRESSO DESDE 2004. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) Foi um teste para a mobilização dos movimentos estudantis e outras entidades ligadas à Juventude. A presença de federações de estudantes, representantes de partidos políticos e centrais sindicais foi aplaudida pelos senadores Paulo Paim, do PT gaúcho, e Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá. Os dois trabalham para aprovar o Estatuto e reenviá-lo para a Câmara. Paim, que é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, reconheceu que a tarefa é difícil.
(PAULO PAIM) O estatuto da pessoa com deficiência está mais ou menos há 15 anos na Casa e também não tem condições de aprovar. Então esse aqui, pela importância, pela abrangência e pelas mudanças que nós vamos fazer com os relatores, só com muita pressão e mobilização que a gente vai conseguir votar e aprovar, eu espero ainda esse ano, por conta das eleições municipais.
(REPÓRTER) O prazo preocupa também o senador Randolfe Rodrigues, que foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça. Ele explicou que o Estatuto da Juventude ainda vai passar pelas comissões de Educação e de Direitos Humanos, e lamentou que um requerimento aprovado há poucos dias em plenário obrigue a matéria a passar também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
(RANDOLFE RODRIGUES) Isso aí também me preocupa porque na verdade nós não teríamos mais razão para retardar essa matéria. Essa matéria é uma conquista geracional da juventude brasileira e quanto antes nós pudéssemos aprovar seria melhor.
(REPÓRTER) Entre os pontos que devem novamente ser discutidos estão o alcance da meia-entrada em espetáculos financiados com recursos privados, o desconto em passagens de transporte interestadual, e a faixa etária de cobertura do Estatuto, já que 53 milhões de brasileiros são considerados jovens, com idade entre 15 e 29 anos. Por outro lado, os movimentos sociais reivindicam que o Estatuto determine educação para todos, uma política especial para o primeiro emprego e a atenção do Estado para ajudar na reinclusão social dos jovens apreendidos como delinquentes.
LOC: NESTA TERÇA-FEIRA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO, QUE TRAMITA NO CONGRESSO DESDE 2004. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) Foi um teste para a mobilização dos movimentos estudantis e outras entidades ligadas à Juventude. A presença de federações de estudantes, representantes de partidos políticos e centrais sindicais foi aplaudida pelos senadores Paulo Paim, do PT gaúcho, e Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá. Os dois trabalham para aprovar o Estatuto e reenviá-lo para a Câmara. Paim, que é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, reconheceu que a tarefa é difícil.
(PAULO PAIM) O estatuto da pessoa com deficiência está mais ou menos há 15 anos na Casa e também não tem condições de aprovar. Então esse aqui, pela importância, pela abrangência e pelas mudanças que nós vamos fazer com os relatores, só com muita pressão e mobilização que a gente vai conseguir votar e aprovar, eu espero ainda esse ano, por conta das eleições municipais.
(REPÓRTER) O prazo preocupa também o senador Randolfe Rodrigues, que foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça. Ele explicou que o Estatuto da Juventude ainda vai passar pelas comissões de Educação e de Direitos Humanos, e lamentou que um requerimento aprovado há poucos dias em plenário obrigue a matéria a passar também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
(RANDOLFE RODRIGUES) Isso aí também me preocupa porque na verdade nós não teríamos mais razão para retardar essa matéria. Essa matéria é uma conquista geracional da juventude brasileira e quanto antes nós pudéssemos aprovar seria melhor.
(REPÓRTER) Entre os pontos que devem novamente ser discutidos estão o alcance da meia-entrada em espetáculos financiados com recursos privados, o desconto em passagens de transporte interestadual, e a faixa etária de cobertura do Estatuto, já que 53 milhões de brasileiros são considerados jovens, com idade entre 15 e 29 anos. Por outro lado, os movimentos sociais reivindicam que o Estatuto determine educação para todos, uma política especial para o primeiro emprego e a atenção do Estado para ajudar na reinclusão social dos jovens apreendidos como delinquentes.
