Comissão de Educação vota 58 propostas que criam datas comemorativas
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO VOTOU NESTA TERÇA, EM BLOCO, 58 PROPOSTAS QUE CRIAM DATAS COMEMORATIVAS.
LOC: A IDEIA É ENCERRAR A ANÁLISE DESSES PROJETOS, QUE FORAM LIMITADOS EM 2010, MAS AINDA ESTÃO EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Das 60 propostas de criação de datas comemorativas na pauta da Comissão de Educação, 30 foram aprovadas. São projetos que criam o Dia Nacional da Poesia, da Música Popular Brasileira, dos Direitos Humanos, do Turismo, da educação ambiental, do reggae e da Umbanda; de categorias profissionais como oficiais de justiça, ouvidores, paisagistas e suinocultores; e de prevenção a doenças como trombose e vitiligo. O presidente da comissão, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, explicou que apesar de lei do ano de 2010 ter limitado esse tipo de proposta, o Congresso precisa analisar as que já tinham sido apresentadas.
(Roberto Requião) Nós fizemos um consulta à Comissão de Constituição e Justiça, e esperávamos o bloqueio definitivo dessas propostas todas. Mas ela determinou que todas as propostas feitas anteriormente a 2010, que foi quando saiu a nova lei que coloca obstáculos mais pesados para essa determinação de dias, elas fossem votadas. O que nós estamos tentando é liquidar esse passivo para que não nos preocupemos mais com isso.
(Repórter) Já o senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, defende a rejeição de todo tipo de projeto de data comemorativa.
(Aloysio Nunes) Eu sou, desse ponto de vista, mais radical. Eu acho que esses dias comemorativos não têm que ser objeto de lei. Por quê? Porque essas leis não são leis. Elas não têm nenhum conteúdo jurídico. Elas não criam direitos, não criam obrigações. Elas não estruturam órgãos, elas não disciplinam procedimentos, nada. Se os sociólogos quiserem organizar uma festa comemorativa do seu dia, que o façam. Eles têm lá um conselho nacional, seus órgãos de classe, que o façam.
(Repórter) A comissão rejeitou 27 projetos e considerou outro prejudicado. Duas datas comemorativas – o Dia da Cultura Africana e Ameríndia, a ser comemorado em 13 de maio, e o Dia da Vigilância Sanitária –, ainda serão analisados.
LOC: A IDEIA É ENCERRAR A ANÁLISE DESSES PROJETOS, QUE FORAM LIMITADOS EM 2010, MAS AINDA ESTÃO EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Das 60 propostas de criação de datas comemorativas na pauta da Comissão de Educação, 30 foram aprovadas. São projetos que criam o Dia Nacional da Poesia, da Música Popular Brasileira, dos Direitos Humanos, do Turismo, da educação ambiental, do reggae e da Umbanda; de categorias profissionais como oficiais de justiça, ouvidores, paisagistas e suinocultores; e de prevenção a doenças como trombose e vitiligo. O presidente da comissão, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, explicou que apesar de lei do ano de 2010 ter limitado esse tipo de proposta, o Congresso precisa analisar as que já tinham sido apresentadas.
(Roberto Requião) Nós fizemos um consulta à Comissão de Constituição e Justiça, e esperávamos o bloqueio definitivo dessas propostas todas. Mas ela determinou que todas as propostas feitas anteriormente a 2010, que foi quando saiu a nova lei que coloca obstáculos mais pesados para essa determinação de dias, elas fossem votadas. O que nós estamos tentando é liquidar esse passivo para que não nos preocupemos mais com isso.
(Repórter) Já o senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, defende a rejeição de todo tipo de projeto de data comemorativa.
(Aloysio Nunes) Eu sou, desse ponto de vista, mais radical. Eu acho que esses dias comemorativos não têm que ser objeto de lei. Por quê? Porque essas leis não são leis. Elas não têm nenhum conteúdo jurídico. Elas não criam direitos, não criam obrigações. Elas não estruturam órgãos, elas não disciplinam procedimentos, nada. Se os sociólogos quiserem organizar uma festa comemorativa do seu dia, que o façam. Eles têm lá um conselho nacional, seus órgãos de classe, que o façam.
(Repórter) A comissão rejeitou 27 projetos e considerou outro prejudicado. Duas datas comemorativas – o Dia da Cultura Africana e Ameríndia, a ser comemorado em 13 de maio, e o Dia da Vigilância Sanitária –, ainda serão analisados.
