Colegiado vai propor novo pacto federativo que muda modelo tributário
LOC: A RELAÇÃO ENTRE OS ESTADOS, OS MUNICÍPIOS E A UNIÃO SERÁ DISCUTIDA POR UMA COMISSÃO DE NOTÁVEIS INTITUÍDA PELO PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY.
LOC: A COMISSÃO PODERÁ PROPOR POR MEIO DE ANTEPROJETOS MUDANÇAS NO MODELO TRIBUTÁRIO DO BRASIL E UM NOVO PACTO FEDERATIVO. A REPORTAGEM É DE SERGIO VIEIRA.
(REPÓRTER) A Comissão de Notáveis, formada por 14 membros, será presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim. Dela também fazem parte nomes como os economistas Bernard Appy e João Paulo dos Reis Velloso, o ex-secretário da receita Everardo Maciel, o jurista Ives Gandra, o médico Adib Jatene, o cientista político Bolívar Lamounier e o professor Michal Gartenkraut, dentre outros. O requerimento para a criação da Comissão foi assinado pelo senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, que espera que os anteprojetos criados por este colegiado reforcem o caixa para que Estados e municípios tenham mais dinheiro para investir em setores sociais como a segurança pública, educação e saúde.
(SENADOR PEDRO TAQUES) A União arrecada e repassa muito pouco para os Estados e os municípios. Isto faz com que prefeitos e governadores sempre fiquem de pires na mão. Isso não é bom. Este ano o Congresso Nacional precisa decidir uma nova Lei Complementar que modifique o rateio do Fundo.
(REPÓRTER) O jurista Ives Gandra, que faz parte da Comissão, também acredita que ela poderá trabalhar seguindo esta orientação.
(JURISTA IVES GANDRA) Os Estados estão preocupados com o aumento brutal das despesas e custeios. Cada vez que há uma crise a União ela altera, pra auxiliar empresas em dificuldade, o IPI, o Imposto de Renda, sem consultar os municípios. E no momento em que altera, faz políticas anticíclicas corretas aliás, ela termina retirando receitas de Estados e Municípios.
(REPÓRTER) A Comissão de Notáveis que vai estudar um novo pacto federativo terá 60 dias para apresentar suas propostas, mas caso necessário, o prazo poderá ser prorrogado.
LOC: A COMISSÃO PODERÁ PROPOR POR MEIO DE ANTEPROJETOS MUDANÇAS NO MODELO TRIBUTÁRIO DO BRASIL E UM NOVO PACTO FEDERATIVO. A REPORTAGEM É DE SERGIO VIEIRA.
(REPÓRTER) A Comissão de Notáveis, formada por 14 membros, será presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim. Dela também fazem parte nomes como os economistas Bernard Appy e João Paulo dos Reis Velloso, o ex-secretário da receita Everardo Maciel, o jurista Ives Gandra, o médico Adib Jatene, o cientista político Bolívar Lamounier e o professor Michal Gartenkraut, dentre outros. O requerimento para a criação da Comissão foi assinado pelo senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, que espera que os anteprojetos criados por este colegiado reforcem o caixa para que Estados e municípios tenham mais dinheiro para investir em setores sociais como a segurança pública, educação e saúde.
(SENADOR PEDRO TAQUES) A União arrecada e repassa muito pouco para os Estados e os municípios. Isto faz com que prefeitos e governadores sempre fiquem de pires na mão. Isso não é bom. Este ano o Congresso Nacional precisa decidir uma nova Lei Complementar que modifique o rateio do Fundo.
(REPÓRTER) O jurista Ives Gandra, que faz parte da Comissão, também acredita que ela poderá trabalhar seguindo esta orientação.
(JURISTA IVES GANDRA) Os Estados estão preocupados com o aumento brutal das despesas e custeios. Cada vez que há uma crise a União ela altera, pra auxiliar empresas em dificuldade, o IPI, o Imposto de Renda, sem consultar os municípios. E no momento em que altera, faz políticas anticíclicas corretas aliás, ela termina retirando receitas de Estados e Municípios.
(REPÓRTER) A Comissão de Notáveis que vai estudar um novo pacto federativo terá 60 dias para apresentar suas propostas, mas caso necessário, o prazo poderá ser prorrogado.
