Sarney recebe relatório final de proposta de atualização do CDC
LOC: JÁ ESTÁ COM O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, O RELATÓRIO FINAL DA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
LOC: O DOCUMENTO FOI ENTREGUE NESTA QUARTA FEIRA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JURISTAS ENCARREGADA DO TRABALHO, O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, HERMAN BENJAMIN. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) Ao entregar o relatório final com a atualização do CDC o ministro Herman Benjamin lembrou a existência do comércio eletrônico, que não havia quando foi elaborado o primeiro Código. Segundo ele, o trabalho entregue nesta quarta feira ao presidente Sarney foi baseado em três pontos: a regulamentação do comércio eletrônico, o incentivo à solução de conflitos entre empresas e consumidores fora da esfera judicial, por acordo, e as ações para combater o super endividamento. Segundo Benjamin o Código de Defesa do consumidor ainda é considerado extremamente moderno e seus dispositivos necessários. Mas era preciso atualizar vários pontos da legislação.
(HERMAN BENJAMIN) Então as alterações são pontuais. Primeiro no comércio eletrônico, para de um lado proteger a privacidade dos consumidores. Nós estamos proibindo o span e criando sanções para essa prática extremamente abusiva....cortar.......estamos também estabelecendo mecanismos de segurança das informações e do cadastro dos consumidores.
(REPÓRTER) Para o Presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, o grande mérito da comissão de juristas que elaborou a proposta de atualização do código de defesa do Consumidor foi ouvir a sociedade sobre o assunto.
(JOSÉ SARNEY) Fez um trabalho excepcional com tantas audiências públicas, ouvindo todo mundo, todo o segmento da sociedade, ouvindo enfim, a própria sociedade como um todo. Então não é um trabalho de juristas, de pessoas iluminadas que estão encarregadas desta comissão embora que se tenha que reconhecer que sem eles não se faria esse trabalho. Mas na realidade um trabalho de toda a população brasileira.
(REPÓRTER) A comissão de juristas que elaborou a proposta para a atualização do código de defesa do Consumidor é formada pelos doutores em Direito Ada Pellegrini, Cláudia Lima Marques, Leonardo Bessa e Kazuo Watanabe.
LOC: O DOCUMENTO FOI ENTREGUE NESTA QUARTA FEIRA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JURISTAS ENCARREGADA DO TRABALHO, O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, HERMAN BENJAMIN. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) Ao entregar o relatório final com a atualização do CDC o ministro Herman Benjamin lembrou a existência do comércio eletrônico, que não havia quando foi elaborado o primeiro Código. Segundo ele, o trabalho entregue nesta quarta feira ao presidente Sarney foi baseado em três pontos: a regulamentação do comércio eletrônico, o incentivo à solução de conflitos entre empresas e consumidores fora da esfera judicial, por acordo, e as ações para combater o super endividamento. Segundo Benjamin o Código de Defesa do consumidor ainda é considerado extremamente moderno e seus dispositivos necessários. Mas era preciso atualizar vários pontos da legislação.
(HERMAN BENJAMIN) Então as alterações são pontuais. Primeiro no comércio eletrônico, para de um lado proteger a privacidade dos consumidores. Nós estamos proibindo o span e criando sanções para essa prática extremamente abusiva....cortar.......estamos também estabelecendo mecanismos de segurança das informações e do cadastro dos consumidores.
(REPÓRTER) Para o Presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, o grande mérito da comissão de juristas que elaborou a proposta de atualização do código de defesa do Consumidor foi ouvir a sociedade sobre o assunto.
(JOSÉ SARNEY) Fez um trabalho excepcional com tantas audiências públicas, ouvindo todo mundo, todo o segmento da sociedade, ouvindo enfim, a própria sociedade como um todo. Então não é um trabalho de juristas, de pessoas iluminadas que estão encarregadas desta comissão embora que se tenha que reconhecer que sem eles não se faria esse trabalho. Mas na realidade um trabalho de toda a população brasileira.
(REPÓRTER) A comissão de juristas que elaborou a proposta para a atualização do código de defesa do Consumidor é formada pelos doutores em Direito Ada Pellegrini, Cláudia Lima Marques, Leonardo Bessa e Kazuo Watanabe.
