CMA aprova projeto que aumenta valor das multas para crimes ambientais
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVOU O PROJETO QUE AUMENTA O VALOR DAS MULTAS PREVISTAS NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.
LOC: NOS CASOS DE CRIMES GRAVES O VALOR PODE SER AUMENTADO EM ATÉ CINCO VEZES O PREVISTO PELO CÓDIGO PENAL. OS DETALEHS COM A REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou o projeto do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, que aumenta o valor das multas impostas pela lei de crimes ambientais. As multas administrativas, que podem ser aplicadas por órgãos ambientais, como o IBAMA, vão passar a ter valores que variam de 300 reais a 200 milhões e as multas penais, que são calculadas pelo juiz de acordo com o código penal, poderão ter o valor final elevado em até cinco vezes, nos casos dos grupos de grande poder econômico. O relator da proposta, senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, explicou que este é o caso de um acidente que foi discutido pela comissão no ano passado: o vazamento de óleo da empresa Chevron, na região do pré-sal.
(Sérgio Souza) É de importância e relevância nacional principalmente no tocante aos grandes acidentes ambientais ocorridos no nosso pais o ultimo inclusive acarretou em audiência pública nessa comissão que foi o vazamento no pré sal ocorrido pela exploradora Chevron.
(Repórter) A proposta segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça. A subcomissão da água, ligada à CMA elegeu o senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná como presidente da subcomissão. A primeira atividade do presidente será representar o Senado no Fórum Mundial da Água, previsto para acontecer neste mês na França.
LOC: NOS CASOS DE CRIMES GRAVES O VALOR PODE SER AUMENTADO EM ATÉ CINCO VEZES O PREVISTO PELO CÓDIGO PENAL. OS DETALEHS COM A REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou o projeto do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, que aumenta o valor das multas impostas pela lei de crimes ambientais. As multas administrativas, que podem ser aplicadas por órgãos ambientais, como o IBAMA, vão passar a ter valores que variam de 300 reais a 200 milhões e as multas penais, que são calculadas pelo juiz de acordo com o código penal, poderão ter o valor final elevado em até cinco vezes, nos casos dos grupos de grande poder econômico. O relator da proposta, senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, explicou que este é o caso de um acidente que foi discutido pela comissão no ano passado: o vazamento de óleo da empresa Chevron, na região do pré-sal.
(Sérgio Souza) É de importância e relevância nacional principalmente no tocante aos grandes acidentes ambientais ocorridos no nosso pais o ultimo inclusive acarretou em audiência pública nessa comissão que foi o vazamento no pré sal ocorrido pela exploradora Chevron.
(Repórter) A proposta segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça. A subcomissão da água, ligada à CMA elegeu o senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná como presidente da subcomissão. A primeira atividade do presidente será representar o Senado no Fórum Mundial da Água, previsto para acontecer neste mês na França.
