Projeto prevê punição a quem pagar salário menor para mulheres
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA PENALIDADE PARA O EMPREGADOR QUE PAGAR SALÁRIOS MENORES PARA AS MULHERES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Constituição proíbe a discriminação, inclusive na hora de pagar salários. A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, vai além: altera a Consolidação das Leis do Trabalho de forma a assegurar às mulheres uma compensação pelo dano sofrido. O empregador deverá pagar uma multa, em favor da empregada, no valor de cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação. Waldemir Moka, senador do PMDB de Mato Grosso do Sul, relator do projeto de lei, defendeu a adoção de medidas para desestimular a discriminação contra a mulher em pleno século 21.
(MOKA): esse projeto do deputado federal Marçal Filho, do meu estado, pretende estabelecer, na verdade, evitar que haja discriminação na remuneração de mulheres. É comum hoje mulheres que fazem o mesmo trabalho de homens e são remuneradas a menor.
(REPÓRTER): Para virar lei, o projeto depende da aprovação na Comissão de Direitos Humanos do Senado e da sanção da Presidência da República.
LOC: DURANTE A DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADORES COMO VANESSA GRAZIOTIN, DO PC DO B DO AMAZONAS, DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DE O SENADO APROVAR ESSA E OUTRAS MATÉRIAS NA SEMANA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
LOC: O SENADOR PAULO PAIM, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, JÁ COLOCOU A PROPOSTA NA PAUTA DA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA. ELE PRÓPRIO SERÁ O RELATOR.
TÉC: A Constituição proíbe a discriminação, inclusive na hora de pagar salários. A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, vai além: altera a Consolidação das Leis do Trabalho de forma a assegurar às mulheres uma compensação pelo dano sofrido. O empregador deverá pagar uma multa, em favor da empregada, no valor de cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação. Waldemir Moka, senador do PMDB de Mato Grosso do Sul, relator do projeto de lei, defendeu a adoção de medidas para desestimular a discriminação contra a mulher em pleno século 21.
(MOKA): esse projeto do deputado federal Marçal Filho, do meu estado, pretende estabelecer, na verdade, evitar que haja discriminação na remuneração de mulheres. É comum hoje mulheres que fazem o mesmo trabalho de homens e são remuneradas a menor.
(REPÓRTER): Para virar lei, o projeto depende da aprovação na Comissão de Direitos Humanos do Senado e da sanção da Presidência da República.
LOC: DURANTE A DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADORES COMO VANESSA GRAZIOTIN, DO PC DO B DO AMAZONAS, DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DE O SENADO APROVAR ESSA E OUTRAS MATÉRIAS NA SEMANA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
LOC: O SENADOR PAULO PAIM, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, JÁ COLOCOU A PROPOSTA NA PAUTA DA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA. ELE PRÓPRIO SERÁ O RELATOR.
