CCJ vota na quarta Política Nacional de Combate à Pirataria de Medicamentos
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E PRÓTESES.
LOC: O OBJETIVO É REPRIMIR O CONTRABANDO E A FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS SUBMETIDOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALÉM DE PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a pirataria atinge de 20 a 30 por cento dos remédios vendidos no país. Apenas em 2011, o número de medicamentos apreendidos pela Anvisa chegou a 850 mil unidades, entre comprimidos e ampolas. O volume é doze vezes maior do que em 2010. Para tentar combater este comércio ilegal que movimenta mais de 75 bilhões de dólares por ano no mundo, uma proposta do senador Humberto Costa, cria a política nacional de combate à pirataria de produtos submetidos à vigilância sanitária, como remédios, fitoterápicos, próteses e cosméticos. O objetivo é permitir uma ação integrada de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais para fiscalizar os produtos vendidos, reprimir o contrabando e identificar e fechar as fábricas e pontos de venda clandestinos, entre outras ações. A proposta também permite a participação da Polícia Federal nas investigações. Humberto Costa, que é médico e foi ministro da saúde, lembra que a falsificação de medicamentos é um problema antigo, tem crescido nos últimos anos e pode provocar graves problemas de saúde.
(HUMBERTO COSTA) Os principais medicamentos que têm sido objeto de fraudes, de falsificação, são os medicamentos para disfunção erétil – os anabolizantes e os tratamentos indicados para obesidade, além dos medicamentos controlados. a pirataria, portanto, é um crime que exige um combate em defesa da saúde pública e em defesa, também, das empresas que estão regularmente atuando no mercado.
(REPÓRTER) Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
LOC: O OBJETIVO É REPRIMIR O CONTRABANDO E A FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS SUBMETIDOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALÉM DE PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a pirataria atinge de 20 a 30 por cento dos remédios vendidos no país. Apenas em 2011, o número de medicamentos apreendidos pela Anvisa chegou a 850 mil unidades, entre comprimidos e ampolas. O volume é doze vezes maior do que em 2010. Para tentar combater este comércio ilegal que movimenta mais de 75 bilhões de dólares por ano no mundo, uma proposta do senador Humberto Costa, cria a política nacional de combate à pirataria de produtos submetidos à vigilância sanitária, como remédios, fitoterápicos, próteses e cosméticos. O objetivo é permitir uma ação integrada de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais para fiscalizar os produtos vendidos, reprimir o contrabando e identificar e fechar as fábricas e pontos de venda clandestinos, entre outras ações. A proposta também permite a participação da Polícia Federal nas investigações. Humberto Costa, que é médico e foi ministro da saúde, lembra que a falsificação de medicamentos é um problema antigo, tem crescido nos últimos anos e pode provocar graves problemas de saúde.
(HUMBERTO COSTA) Os principais medicamentos que têm sido objeto de fraudes, de falsificação, são os medicamentos para disfunção erétil – os anabolizantes e os tratamentos indicados para obesidade, além dos medicamentos controlados. a pirataria, portanto, é um crime que exige um combate em defesa da saúde pública e em defesa, também, das empresas que estão regularmente atuando no mercado.
(REPÓRTER) Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
