Reforma Política vai a Plenário em 21 de março
LOC: A REFORMA POLÍTICA JÁ TEM DATA CERTA PARA VOTAÇÃO NO SENADO: 21 DE MARÇO.
LOC: JÁ ESTÃO PRONTAS PARA CONSTAREM DA ORDEM DO DIA PROPOSTAS QUE TRATAM DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS, DA DATA DE POSSE DE PRESIDENTES DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS, E DE REFERENDOS PARA ALTERAÇÕES NO SISTEMA ELEITORAL DO PAÍS. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto que estabelece o financiamento público de campanhas eleitorais foi aprovado no ano passado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e deveria seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, mas recebeu recurso para ser analisado pelo Plenário. Outra matéria pronta para ir a votação é a Proposta de Emenda à Constituição que muda a data da posse na Presidência da República para o dia 15 de janeiro, e a de governadores e prefeitos, para 10 de janeiro. Também pode se juntar ao pacote da reforma política a PEC que exige a realização de referendo para qualquer alteração no sistema eleitoral e a PEC que altera as regras para coligações partidárias, que ainda não entrou em discussão, como lembra a Secretária Geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra.
(Cláudia Lyra) Aquelas que estão prontas... 21 de março.
(Repórter) A votação da reforma política foi um dos compromissos assumidos pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, no discurso de abertura do ano legislativo.
(Sarney1) Esforçamos-nos, nas tentativas de reforma política, para aperfeiçoar a representatividade, que sofre o fogo da concorrência de novos interlocutores da sociedade democrática. Muitas vezes a opinião pública, através dos seus canais de expressão nos submete a julgamentos que priorizam e ampliam a visão dos problemas da instituição e não a sua importância para a Nação.
(Repórter) Em reunião entre Sarney e as lideranças partidárias no início dos trabalhos, ficou decidido que mesmo as propostas que não tiverem consenso vão à votação, como destacou o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná.
(ALVARO DIAS): Mas a decisão é de deliberar. Tanto os que já estão prontos para o plenário quanto os que estão ainda na comissão de justiça.
(Repórter) Outras duas propostas que integram a reforma política receberam emendas de plenário e agora aguardam a análise da Comissão de Constituição e Justiça: a PEC que muda as regras para suplência de senadores e o projeto que trata da fidelidade partidária.
LOC: JÁ ESTÃO PRONTAS PARA CONSTAREM DA ORDEM DO DIA PROPOSTAS QUE TRATAM DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS, DA DATA DE POSSE DE PRESIDENTES DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS, E DE REFERENDOS PARA ALTERAÇÕES NO SISTEMA ELEITORAL DO PAÍS. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto que estabelece o financiamento público de campanhas eleitorais foi aprovado no ano passado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e deveria seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, mas recebeu recurso para ser analisado pelo Plenário. Outra matéria pronta para ir a votação é a Proposta de Emenda à Constituição que muda a data da posse na Presidência da República para o dia 15 de janeiro, e a de governadores e prefeitos, para 10 de janeiro. Também pode se juntar ao pacote da reforma política a PEC que exige a realização de referendo para qualquer alteração no sistema eleitoral e a PEC que altera as regras para coligações partidárias, que ainda não entrou em discussão, como lembra a Secretária Geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra.
(Cláudia Lyra) Aquelas que estão prontas... 21 de março.
(Repórter) A votação da reforma política foi um dos compromissos assumidos pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, no discurso de abertura do ano legislativo.
(Sarney1) Esforçamos-nos, nas tentativas de reforma política, para aperfeiçoar a representatividade, que sofre o fogo da concorrência de novos interlocutores da sociedade democrática. Muitas vezes a opinião pública, através dos seus canais de expressão nos submete a julgamentos que priorizam e ampliam a visão dos problemas da instituição e não a sua importância para a Nação.
(Repórter) Em reunião entre Sarney e as lideranças partidárias no início dos trabalhos, ficou decidido que mesmo as propostas que não tiverem consenso vão à votação, como destacou o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná.
(ALVARO DIAS): Mas a decisão é de deliberar. Tanto os que já estão prontos para o plenário quanto os que estão ainda na comissão de justiça.
(Repórter) Outras duas propostas que integram a reforma política receberam emendas de plenário e agora aguardam a análise da Comissão de Constituição e Justiça: a PEC que muda as regras para suplência de senadores e o projeto que trata da fidelidade partidária.
