Aloysio propõe tratamento médico-psiquiátrico entre medidas socioeducativas
LOC: O SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA, DO PSDB DE SÃO PAULO, APRESENTOU PROJETO DE LEI PARA ASSEGURAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO A JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
LOC: A PROPOSTA ACRESCENTA UM DISPOSITIVO AO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO, SINASE, QUE VIROU LEI EM JANEIRO DESTE ANO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Sancionada em janeiro de 2012, a lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Sinase, precisa de alguns aperfeiçoamentos, segundo Aloysio Nunes Ferreira. O senador do PSDB de São Paulo explicou que, para não atrasar a votação no Congresso, optou por transformar em projeto de lei uma emenda que planejava apresentar durante a análise da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Aloysio lembrou que muitas vezes o cumprimento das medidas socioeducativas previstas pelo Sinase é prejudicado porque os adolescentes possuem algum tipo de dependência química e sequer entendem as punições recebidas.
(ALOYSIO): A proposição que apresento prevê que o adolescente que cumpre medida socioeducativa que tenha comprovada dependência de álcool ou outra substância psicoativa ou outra substância que dificulte a sua recuperação deverá ser encaminhado para um tratamento, um programa de tratamento de recuperação, preferencialmente na rede SUS extra-hospitalar.
(REP): O senador explicou que, caso a região onde mora o jovem dependente não possua uma unidade especializada do Sistema Único de Saúde, o juiz poderá autorizar o tratamento em rede privada, que será ressarcida posteriormente pelo SUS.
LOC: A PROPOSTA ACRESCENTA UM DISPOSITIVO AO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO, SINASE, QUE VIROU LEI EM JANEIRO DESTE ANO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Sancionada em janeiro de 2012, a lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Sinase, precisa de alguns aperfeiçoamentos, segundo Aloysio Nunes Ferreira. O senador do PSDB de São Paulo explicou que, para não atrasar a votação no Congresso, optou por transformar em projeto de lei uma emenda que planejava apresentar durante a análise da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Aloysio lembrou que muitas vezes o cumprimento das medidas socioeducativas previstas pelo Sinase é prejudicado porque os adolescentes possuem algum tipo de dependência química e sequer entendem as punições recebidas.
(ALOYSIO): A proposição que apresento prevê que o adolescente que cumpre medida socioeducativa que tenha comprovada dependência de álcool ou outra substância psicoativa ou outra substância que dificulte a sua recuperação deverá ser encaminhado para um tratamento, um programa de tratamento de recuperação, preferencialmente na rede SUS extra-hospitalar.
(REP): O senador explicou que, caso a região onde mora o jovem dependente não possua uma unidade especializada do Sistema Único de Saúde, o juiz poderá autorizar o tratamento em rede privada, que será ressarcida posteriormente pelo SUS.
